Resultados para "1002110-57.2024.8.26.0666" – Página 64 de 79

Processo nº 1002110-66.2025.8.26.0587

ID: 324154858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002110-66.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS VALERIO MARTINS DE ANDRADE

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Processo 1002110-66.2025.8.26.0587 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S. - Vistos. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Trata-se de pedido de DIVÓRCIO CONSENSUAL no qual as partes narram que c…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Ana Cristina Dias De Souza

ID: 327031846

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002110-03.2022.8.26.0157

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

ANA CRISTINA DIAS DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRÍCIA LUZ DA SILVA HELIODORO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002110-03.2022.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Ana Cristina Dias De Souza

ID: 328030401

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002110-03.2022.8.26.0157

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

ANA CRISTINA DIAS DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRÍCIA LUZ DA SILVA HELIODORO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002110-03.2022.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002110-88.2024.8.26.0009

ID: 328315584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002110-88.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. R. DA S.

Intimação

Advogados:

CRISTINA RUIZ ALAVASKI ABELLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002110-88.2024.8.26.0009 - Guarda de Família - Guarda - S.R.S. - Vistos. I) Fls. 276/277 e 292/295: O autor narra que a retirada das crianças na residência paterna está sendo conflituosas, …

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Ana Cristina Dias De Souza

ID: 328608457

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002110-03.2022.8.26.0157

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

ANA CRISTINA DIAS DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRÍCIA LUZ DA SILVA HELIODORO DOS SANTOS

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MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002110-03.2022.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jose Nilton Castro Dos Santos e outros x Condominio Edificio Lerida

ID: 329149372

Tribunal: TRT2 Órgão: 58ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002110-56.2024.5.02.0058

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NILTON CASTRO DOS SANTOS OLAVO PREVIATTI NETO

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO LERIDA

Notificação

Advogados:

DANIELE CRISTINA PINTO

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CLAUDEMIR LUIS FLAVIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002110-56.2024.5.02.0058 RECLAMANTE: JOSE NILTON CASTRO DOS SANTOS RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002110-56.2024.5.02.0058 RECLAMANTE: JOSE NILTON CASTRO DOS SANTOS RECLAMADO: CONDOMINIO EDIFICIO LERIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4539e64 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, em face do direito e do que mais dos autos consta, decide a 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO julgar IMPROCEDENTE a ação, para absolver o reclamado da condenação pretendida pelo reclamante. Fixo os honorários periciais em R$ 806,00. O autor é sucumbente na pretensão objeto da perícia, ficando dispensado, todavia, do pagamento da verba honorária, bem como das custas processuais, por ser beneficiário da Justiça Gratuita, nos termos do art. 790-B, da CLT. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao E. TRT da 2º Região, requisitando o pagamento dos honorários do perito do Juízo. Honorários advocatícios sucumbenciais, a cargo do autor, fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, reversíveis ao advogado da reclamada, com a ressalva de que a obrigação do autor ficará sob condição suspensiva de exigibilidade, independentemente de ter o sucumbente obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa, sendo certo que o débito somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação do beneficiário. Custas, pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 28.646,46, no importe de R$ 572,93, das quais fica isento. Intimem-se as partes. NADA MAIS. MOISES BERNARDO DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO LERIDA

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Amauri Francisco Dos Santos x Banco Daycoval S/A

ID: 331812739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000272-42.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000272-42.2023.8.26.0663 (processo principal 1002110-71.2021.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Amauri Francisco dos Santos - Banco Daycoval S/A - Posto i…

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Processo nº 1002110-52.2023.8.26.0291

ID: 332707034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002110-52.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA APARECIDA CARRARA GAGLIANONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERCIO MARTINS

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Processo 1002110-52.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Silvana Aparecida Carrara Gaglianone - Vistos, etc. Designo Audiência Híbrida de Instrução e Ju…

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Maria Stela Espinola x Luizacred S.A. Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 301746370

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002110-66.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA STELA ESPINOLA

Polo Passivo:

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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DESPACHO Nº 1002110-66.2024.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1002110-66.2024.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Mor - Apelante: Maria Stela Espinola (Justiça Gratuita) - Apelada: Luizacred S.a. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Verifico que há indícios da possibilidade de a presente ação ter sido ajuizada em prática de advocacia predatória mediante fraude ou abuso de direito. Petição inicial genérica, instruída com procuração genérica, ajuizada por advogado que distribuiu inúmeras ações idênticas. De acordo com os Enunciados aprovados no Comunicado CG nº 424/2024, devem ser adotadas medidas com vistas a impedir a prática da advocacia predatória. Com vistas a garantir que não se trata de advocacia predatória, determino que o autor cumpra as seguintes providências, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de o recurso não ser conhecido: 1) Apresentar procuração assinada pelo autor, com firma reconhecida, em que conste poderes específicos para representação neste processo; 2) Apresentar comprovante de endereço atualizado do autor, expedido a no máximo dois meses; Ainda, para que possa ser reavaliada a justiça gratuita, o autor deverá apresentar os seguintes documentos, sob pena de revogação do benefício: A) Holerites ou comprovantes de rendimentos seus e de eventual cônjuge com relação aos últimos 6 meses; B) Extratos de todas as contas bancárias suas, de eventual cônjuge e de eventual empresa sua com relação aos últimos 6 meses; C) Cópias das 2 últimas declarações de imposto de renda suas e de eventual cônjuge. Advirto que, caso deixe de juntar quaisquer dos documentos mencionados acima, presumir-se-á a ocultação de bens e rendimentos e o benefício da justiça gratuita será revogado. Ainda, advirto a parte a respeito da possibilidade de aplicação das penalidades previstas no art. 100, parágrafo único, do CPC, caso ela apresente informação falsa ou oculte rendimentos. - Magistrado(a) Léa Duarte - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Sala 203 – 2º andar

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A. F. F. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 310454906

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002110-55.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. F. F.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

Despacho

Advogados:

ROBERTO STOCCO

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ELIANA ESTEVÃO

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VINÍCIUS HENRIQUE PEREIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002110-55.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1002110-55.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: A. F. F. - Apelado: A. C., F. e I. S/A - Vistos. 1.- Recurso de apelação hábil a processamento em ambos os efeitos, nos termos do art. 1.012, caput, do CPC, tendo em vista ser tempestivo, as partes estão devidamente representadas por seus patronos e foi recolhido o preparo recursal. 2.- A. C., F. E I. S.A. ajuizou ação de busca e apreensão em face de A. F. F., em decorrência de alegada mora do réu relativa a parcelas de contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária. O réu apresentou contestação com reconvenção (fls. 66/75). Pela respeitável sentença de fls. 123/126, cujo relatório adoto, o ilustre Juiz julgou procedente o pedido da autora/reconvinda e improcedente o pedido reconvencional. Apela o réu/reconvinte (fls. 129/136). Descreve ter sido vítima de golpe, sendo abordado por suposto escritório de advocacia que se apresentou como representante da apelada, apresentando documentos relativos ao contrato e induzindo-o ao erro no momento de efetuar o pagamento. Houve falha na prestação de serviços pela recorrida, relativa à proteção dos dados do recorrente. Deve ser dado provimento ao recurso, julgando-se improcedente o pedido da apelada e procedente o pedido reconvencional. A apelada não apresentou contrarrazões tempestivamente (fl. 143), de modo que não conheço da manifestação de fls. 146/153). É o relatório. 3.- Voto nº 46.234. Sem oposição manifestada pelos interessados no prazo de cinco (5) dias, contados da publicação da distribuição a esta Câmara, inicie-se o julgamento virtual do recurso (Resolução nº 549/2011, com a redação dada pela Resolução nº 772/2017, do Colendo Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo). - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Advs: Vinícius Henrique Pereira Machado (OAB: 361383/SP) - Eliana Es

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