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Resultados para "1002202-83.2023.8.26.0338" – Página 64 de 65

ADV: Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Raquel Ferreira da Silva Braga (OAB 475459/SP) Processo 1002202-88.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Yasmim Amaral Sena - Reqdo: DECOLAR.COM LTDA, Gol Linhas Aéreas S.A. - Visto… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0851812-04.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Repetição do Indébito] AUTOR: BERNARDO DOS SANT… Ver mais

Processo nº 0001350-11.2014.8.10.0056

ID: 276190151
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001350-11.2014.8.10.0056
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001350-11.2014.8.10.0056 APELANTE: KOVR PREVIDÊNCIA S.A (INVESTPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A) ADVOGADOS: ANDRÉ PISSOLITO CAMPOS (OAB/SP 261.263) e outro APELADA: JOÃO SOUSA, REPRESENTADO POR SEU SUCESSORES MARIA DELZUITA DOS SANTOS SOUZA E OUTROS ADVOGADA: … Ver mais
EEFis 1020218-86.2024.8.11.0041 (v) VISTOS, No caso, trata-se de "EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL" opostos por TRANSDELEFRATI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em face da Execução Fiscal n.º 1002202-21.2023.8.11.0041 , proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO. Em síntese, a embargante alega, preliminarmente, a oc… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1002202-73.2025.8.11.0001 REQUERENTE: LUSIMAR MORENO DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95 c/c artigo 27, d… Ver mais

Processo nº 0802250-19.2025.8.15.2001

ID: 311743606
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Projeto de sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: jpa-jciv06@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: jpa-jciv06@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1… Ver mais

Processo nº 1002202-69.2023.8.11.0025

ID: 275525416
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1002202-69.2023.8.11.0025. REQUERENTE: CELIA ALECRIM LUZIA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JUÍNA, PREVI-JUÍNA I - RELATÓRIO Trata-se de ação de revisional de pensão por morte de segurado ajuizada por CÉLIA ALECRIM LUZIA em desfavor … Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002202-09.2018.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1005773-55.2025.8.11.0000

ID: 300461247
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005773-55.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Penhora / Depósito/ Avaliação, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [D… Ver mais
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