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Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) x Vanessa Alves Achôa

ID: 322239625

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002204-20.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Polo Passivo:

VANESSA ALVES ACHôA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO MADEIRA BERNARDO (OAB/SP 183.414) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002204-20.2025.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Apelada: Vaness… Ver mais

Processo nº 0000252-05.2023.8.26.0452

ID: 330916280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000252-05.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

QUALITTAS QUALIFICAçãO PROFISSIONAL E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO PEREIRA BRAGA (OAB/SP 170.217) PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB/SP 257.234) LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB/SP 183.134)

Processo 0000252-05.2023.8.26.0452 (processo principal 1002204-07.2020.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Qualittas Qualificação Profissional e Participações Ltda - Fls. 288/293: Indefiro o quanto requerido. Ausente notícia sobre recusa na seara administrativa refer… Ver mais

Processo nº 1002204-72.2024.8.26.0482

ID: 331794983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002204-72.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARCELINA DO NASCIMENTO PIOVAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 45.360) ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI (OAB/SP 405.947)

Processo 1002204-72.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Marcelina do Nascimento Piovan - Vistos. 1- O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema 1.150, firmou tese no sentido de que: "i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo … Ver mais

Processo nº 1002204-05.2018.4.01.0000

ID: 290866986

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002204-05.2018.4.01.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE VITORIA DA CONQUISTA

Acórdão

Advogados:

FABIO PEDREIRA DA FONSECA (OAB/BA 22.102)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002204-05.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004476-79.2006.4.01.3307 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE VITORIA DA CONQUISTA REPRESENTA… Ver mais

M. S. P. x F. P. Do E. De S. P.

ID: 312824391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001038-82.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. S. P.

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P.

Intimação

Advogados:

MARIANA SIMOIS PORTEL (OAB/SP 462.085) DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB/SP 112.868)

Processo 0001038-82.2025.8.26.0483 (processo principal 1002204-69.2024.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - M.S.P. - F.P.E.S.P. - PROCESSO Nº 2024/000932. Vistos. Diante da concordância tácita da parte ré Fazenda Pública do Estado de São Paulo, H… Ver mais

Processo nº 1002204-22.2023.8.26.0704

ID: 312522742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002204-22.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1002204-22.2023.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. 1. Defiro a conversão da Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução de Título Extrajudicial e recebo a petição de fls. 185 como emend… Ver mais

Processo nº 1002204-43.2025.8.26.0642

ID: 316607118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002204-43.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IMARUI LESTE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA LARSSON DOS SANTOS FERNANDES (OAB/SP 482.990)

Processo 1002204-43.2025.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Imarui Leste Distribuicao e Logistica Ltda - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE movida por IMARUI LESTE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA em face de V NUNES TRANSPORTES E BEBIDAS LTDA … Ver mais

Processo nº 1002204-92.2025.8.26.0270

ID: 281054328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002204-92.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HELIO ALEXANDRE MENDES ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA CAROLINE DA SILVA LEITE (OAB/SP 402.611)

ADV: Andressa Caroline da Silva Leite (OAB 402611/SP) Processo 1002204-92.2025.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Helio Alexandre Mendes Me - Vistos Recebo a petição e a nota promissória de fls. 14/15 como emenda à inicial. Após os recolhimentos devidos, CITE-SE a parte executad… Ver mais

Processo nº 1002204-36.2025.8.26.0224

ID: 279733488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002204-36.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NATHALIA MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BALESTRO DE ARAUJO (OAB/SP 501.158)

ADV: Daniel Balestro de Araujo (OAB 501158/SP) Processo 1002204-36.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nathalia Moreira da Silva - Vistos. Trata-se de ação indenizatória decorrente de acidente de trânsito, proposta por Nathalia Moreira da Silva em face de TELEFÔNICA BRASIL S.A., atra… Ver mais

Processo nº 1002204-45.2025.8.26.0318

ID: 329529122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002204-45.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALTOé SCAGION

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB/SP 270.141)

Processo 1002204-45.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo Altoé Scagion - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para reconhecer a natureza remuneratória da verba "Bonificação por … Ver mais

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