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Resultados para "1002238-34.2024.8.26.0260" – Página 64 de 71

Intimação
Processo 1002238-91.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Rita Bordignon - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para dar interpretação conforme ao inciso XI,… Ver mais

Processo nº 0002931-55.2025.8.26.0048

ID: 324489536
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002931-55.2025.8.26.0048 (processo principal 1002238-54.2025.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Valdumiro Oliveira Santos - Vistos. Estendo os beneplácitos da gratuidade de justiça à fase de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513, § 2º, do Códi… Ver mais

Processo nº 1002238-32.2023.4.01.3903

ID: 257496112
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 1002238-32.2023.4.01.3903 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NADYR SANDRA ANCHIETA DA ROCHA DECISÃO A exceção de pré-executivid… Ver mais
Processo 1002238-78.2024.8.26.0601 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Diogo Araujo da Silva - Diogo Araujo da Silva - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreens… Ver mais

Pamella Da Silva Raimundo x Pbkids Brinquedos Ltda.

ID: 331724923
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES RORSum 1002238-90.2024.5.02.0603 RECORRENTE: PAMELLA DA SILVA RAIMUNDO RECORRIDO: PBKIDS BRINQUEDOS LTDA. Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórd… Ver mais

Pamella Da Silva Raimundo x Pbkids Brinquedos Ltda.

ID: 331724940
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES RORSum 1002238-90.2024.5.02.0603 RECORRENTE: PAMELLA DA SILVA RAIMUNDO RECORRIDO: PBKIDS BRINQUEDOS LTDA. Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórd… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002238-86.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JACIRA DO SOCORRO TEIXEIRA … Ver mais

Processo nº 1020943-67.2025.8.11.0000

ID: 310437920
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1020943-67.2025.8.11.0000 PACIENTE: NELTON ALVES SANTANA IMPETRANTE: MALIDA GARBO IMPETRADO: JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ÁGUA B… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002238-19.2024.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE FRANCISCO BISPO DOS SANT… Ver mais
DESPACHO Nº 1009529-45.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Rafael de Jesus Moreira - Apelado: Banco Safra S/A - Interessada: Rosane Lima d… Ver mais
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