"1002247-28.2024.5.02.0611" - Resultados da Busca – Página 64 de 68

Processo nº 1002247-77.2025.8.26.0642

ID: 328067589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002247-77.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL BEZERRA ALEXANDRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA PIRES DE ARAUJO (OAB/SP 122.050)

Processo 1002247-77.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Manoel Bezerra Alexandre - Vistos. Por primeiro, destaco que conforme o critério estabelecido pelo art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos … Ver mais

Processo nº 1002247-20.2024.4.01.3301

ID: 309978031

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002247-20.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE BATISTA SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ICARO DE SOUZA DUARTE (OAB/BA 26.339) DARTAGNAN PLINIO SOUZA SANTOS (OAB/BA 35.283) WALDIR FRANCO DE CAMARGO JUNIOR (OAB/BA 41.869) CINTHYA SILVA SANTOS (OAB/BA 18.598) THYARA GONCALVES NOVAIS (OAB/BA 47.071) JACKSON NOVAES SANTOS (OAB/BA 43.080)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002247-20.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARILENE BATISTA SOUZA REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1001293-26.2025.8.26.0288

ID: 292270268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001293-26.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRIA DE FATIMA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE LANICI (OAB/MG 207.778) ANDRE FARIAS GALINSKAS (OAB/SP 309.423)

Processo 1001293-26.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iria de Fatima Moura - Vistos. DA PROCURAÇÃO ASSINADA DIGITALMENTE: O Eg. TJSP passou a adotar o entendimento de que a autenticidade e a validade jurídica do instrumento de mandato assinado digitalmente se encontram… Ver mais

Processo nº 1001317-54.2025.8.26.0288

ID: 293286118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001317-54.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRIA DE FATIMA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE LANICI (OAB/MG 207.778) ANDRE FARIAS GALINSKAS (OAB/SP 309.423)

Processo 1001317-54.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iria de Fatima Moura - Vistos. DA PROCURAÇÃO ASSINADA DIGITALMENTE: O Eg. TJSP passou a adotar o entendimento de que a autenticidade e a validade jurídica do instrumento de mandato assinado digitalmente se encontram… Ver mais

Processo nº 1001320-09.2025.8.26.0288

ID: 293286119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001320-09.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRIA DE FATIMA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE LANICI (OAB/MG 207.778) ANDRE FARIAS GALINSKAS (OAB/SP 309.423)

Processo 1001317-54.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iria de Fatima Moura - Vistos. DA PROCURAÇÃO ASSINADA DIGITALMENTE: O Eg. TJSP passou a adotar o entendimento de que a autenticidade e a validade jurídica do instrumento de mandato assinado digitalmente se encontram… Ver mais

Processo nº 1001326-16.2025.8.26.0288

ID: 293286122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001326-16.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRIA DE FATIMA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE LANICI (OAB/MG 207.778) ANDRE FARIAS GALINSKAS (OAB/SP 309.423)

Processo 1001326-16.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iria de Fatima Moura - Vistos. DA PROCURAÇÃO ASSINADA DIGITALMENTE: O Eg. TJSP passou a adotar o entendimento de que a autenticidade e a validade jurídica do instrumento de mandato assinado digitalmente se encontram… Ver mais

Processo nº 1001327-98.2025.8.26.0288

ID: 293286123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001327-98.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRIA DE FATIMA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE LANICI (OAB/MG 207.778) ANDRE FARIAS GALINSKAS (OAB/SP 309.423)

Processo 1001326-16.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iria de Fatima Moura - Vistos. DA PROCURAÇÃO ASSINADA DIGITALMENTE: O Eg. TJSP passou a adotar o entendimento de que a autenticidade e a validade jurídica do instrumento de mandato assinado digitalmente se encontram… Ver mais

F. E. B. x E. M. L. B.

ID: 335088672

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara da Comarca de Oeiras Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0802194-03.2022.8.18.0030

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F. E. B.

Polo Passivo:

E. M. L. B.

Sentença

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802194-03.2022.8.18.0030 CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1389) ASSUNTO(S): [Exoneraçã… Ver mais

Leandro Navarro Ferreira x Estado De São Paulo

ID: 310293491

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002247-07.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO NAVARRO FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002247-07.2024.8.26.0515 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rosana - Recorrente: Leandro Navarro Ferreira - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais

Processo nº 1002247-16.2023.8.11.0044

ID: 314296644

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PARANATINGA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1002247-16.2023.8.11.0044

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IAGO FERREIRA GONCALVES

Decisão

Advogados:

WELTON ESTEVES (OAB/MT 11.924)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1002247-16.2023.8.11.0044. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: IAGO FERREIRA GONCALVES Vistos. Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministér… Ver mais

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