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Estado De São Paulo x Silmara Dias De França

ID: 301633953

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002257-51.2024.8.26.0030

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SILMARA DIAS DE FRANçA

Despacho

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

DESPACHO Nº 1002257-51.2024.8.26.0030 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Apiaí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Silmara Dias de França - Vistos. A matéria discutida nesta ação é a existência ou não de garantia de irredutibilidade dos vencimentos dos professores estaduai… Ver mais

Processo nº 1002257-62.2021.8.26.0416

ID: 293395840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002257-62.2021.8.26.0416

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. E. DA S. N. A. S. A. E P. L. M. F. R. C. M. G. F. O. A. E. G. P. L. P. T. G. P. R. S. S. T. L. DA S. U. DE C. A. E. G. P. U. T. R. DE C. V. G. S.

Intimação

Advogados:

VANESSA PEREZ POMPEU BALASSO (OAB/SP 265.525) SIDNEI ALZIDIO PINTO (OAB/SP 24.924) RICARDO SOARES BERGONSO (OAB/SP 164.274) RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO (OAB/SP 206.112) MARIA DE LOURDES GONÇALVES LOPES (OAB/SP 266.235) JOÃO CARLOS BORETTI (OAB/SP 249.156) JOÃO BAPTISTA PESSOA PEREIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 26.697) JOÃO BAPTISTA PESSOA PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 296.458) GUILHERME VIGANÓ ZANOTI (OAB/SP 289.996) DENNER DOS SANTOS ROQUE (OAB/SP 389.884) CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB/SP 170.328) CARLOS EDUARDO SILVA LORENZETTI (OAB/SP 341.758) CARLOS ALBERTO BENITES MORGADO BRITO (OAB/SP 424.344) ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB/SP 183.798)

Processo 1002257-62.2021.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - P.T.G.P. - - V.G.S. - - O.A.E.G.P. - - A.S.A.P. - - U.T.R.C. - - U.C.A.E.G.P. - - M.G.F. - - A.E.S.N. - - M.F.R.C. - - R.S.S. - - T.L.S. e outros - Vistos. Fls. 1993/1994. Trata-se de requerimento de prova empresta… Ver mais

Processo nº 1002257-62.2021.8.26.0416

ID: 293389759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002257-62.2021.8.26.0416

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. E. DA S. N. A. S. A. E P. L. M. F. R. C. M. G. F. O. A. E. G. P. L. P. T. G. P. R. S. S. T. L. DA S. U. DE C. A. E. G. P. U. T. R. DE C. V. G. S.

Intimação

Advogados:

VANESSA PEREZ POMPEU BALASSO (OAB/SP 265.525) SIDNEI ALZIDIO PINTO (OAB/SP 24.924) RICARDO SOARES BERGONSO (OAB/SP 164.274) RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO (OAB/SP 206.112) MARIA DE LOURDES GONÇALVES LOPES (OAB/SP 266.235) JOÃO CARLOS BORETTI (OAB/SP 249.156) JOÃO BAPTISTA PESSOA PEREIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 26.697) JOÃO BAPTISTA PESSOA PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 296.458) GUILHERME VIGANÓ ZANOTI (OAB/SP 289.996) DENNER DOS SANTOS ROQUE (OAB/SP 389.884) CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB/SP 170.328) CARLOS EDUARDO SILVA LORENZETTI (OAB/SP 341.758) CARLOS ALBERTO BENITES MORGADO BRITO (OAB/SP 424.344) ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB/SP 183.798)

Processo 1002257-62.2021.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - P.T.G.P. - - V.G.S. - - O.A.E.G.P. - - A.S.A.P. - - U.T.R.C. - - U.C.A.E.G.P. - - M.G.F. - - A.E.S.N. - - M.F.R.C. - - R.S.S. - - T.L.S. e outros - Vistos. Fls. 1993/1994. Trata-se de requerimento de prova empresta… Ver mais

Jonatham Luís Jacintho x Samuel Alves De Souza

ID: 311221151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002257-52.2023.8.26.0526

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAM LUíS JACINTHO

Polo Passivo:

SAMUEL ALVES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

VANDERLEI MESSIAS (OAB/SP 412.811) SANDRA REGINA LEITE (OAB/SP 272.757) SABRINA TAYNARA SILVA MESSIAS (OAB/SP 442.479)

Processo 1002257-52.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jonatham Luís Jacintho - Samuel Alves de Souza e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do… Ver mais

Processo nº 1002257-51.2024.8.26.0515

ID: 275828291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002257-51.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCIENE FERREIRA DE ALMEIDA ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 163.807)

ADV: Dario Sergio Rodrigues da Silva (OAB 163807/SP) Processo 1002257-51.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciene Ferreira de Almeida Alencar - Declaro preclusa a produção de provas pelo INSS. Anote-se. Inexistem preliminares a apreciar. As partes são legítimas e estão regularment… Ver mais

Creusa Teixeira Nunes Da Costa e outros x União Federal (Agu)

ID: 259959867

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1000093-90.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CREUSA TEIXEIRA NUNES DA COSTA JOSE NUNES DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB/SP 150.011)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1000093-90.2025.5.02.0000 : JOSE NUNES DOS SANTOS COSTA : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 172dd1a proferid… Ver mais

Processo nº 1002257-25.2025.8.26.0189

ID: 293462574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002257-25.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CéLIO GONçALEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ALEX SANDRIN (OAB/SP 300.551) MARCEL EDUARDO BOMBONATO DA SILVA (OAB/SP 335.128)

Processo 1002257-25.2025.8.26.0189 - Monitória - Cheque - Antonio Célio Gonçalez - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Aviso de Recebimento Recebido por Terceiro juntado (fl. 39). Caso esteja assinalado … Ver mais

Processo nº 1002257-91.2024.4.01.3001

ID: 292321175

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002257-91.2024.4.01.3001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE (OAB/AC 3.749)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1002257-91.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ADRIANA GOMES DE OL… Ver mais

Processo nº 1002257-35.2025.8.26.0606

ID: 290781491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002257-35.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. R. DOS S. M. V. DOS S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SILVA DE LIMA (OAB/SP 466.129)

Processo 1002257-35.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fraldas - M.V.S.F. - C.R.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, consequentemente, EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo Civil, para compelir a requerid… Ver mais

Processo nº 1002257-92.2025.8.26.0296

ID: 318913285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002257-92.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENNAN GUGLIELMI ADAMI (OAB/SP 247.853)

Processo 1002257-92.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria da Conceição Sanches - Fica designada o dia 17/09/2025 às 15:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPE… Ver mais

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