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Resultados para "1002271-96.2023.5.02.0221" – Página 64 de 70

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002271-96.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
Processo 0000487-88.2024.8.26.0014 (processo principal 1002271-35.2014.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Extinção do Crédito Tributário - Maria Antonia de Almeida Binato Baade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de manifestação apresentada por… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Central de Perícias 1002271-39.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZINETE DA SILVA PINHEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Cons… Ver mais

B. A. De C. L. x O. M.

ID: 333875021
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002271-84.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.A.C. - O.M. - Vistos. Na esteira do entendimento esposado na construção do enunciado da Súmula 317 do STJ, a ação de execução de título extrajudicial possui o atributo da definitividade, diferentement… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS AP 1002271-59.2024.5.02.0610 AGRAVANTE: RICARDO MARQUES ALVES E OUTROS (1) AGRAVADO: EWERTON WILLIAN DELAMARE DE ABREU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada do intei… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS AP 1002271-59.2024.5.02.0610 AGRAVANTE: RICARDO MARQUES ALVES E OUTROS (1) AGRAVADO: EWERTON WILLIAN DELAMARE DE ABREU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada do intei… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS AP 1002271-59.2024.5.02.0610 AGRAVANTE: RICARDO MARQUES ALVES E OUTROS (1) AGRAVADO: EWERTON WILLIAN DELAMARE DE ABREU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada do intei… Ver mais

Processo nº 1002271-42.2024.4.01.3400

ID: 310369908
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1002271-42.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AUTO E MOTO ESCOLA TIJUCA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ - RJ148587 POLO PASS… Ver mais

Processo nº 1002271-77.2025.8.26.0619

ID: 317411456
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002271-77.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rosa Gonçalves dos Santos Silva - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Com fundamento no princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da Constitu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002271-09.2024.4.01.3605 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIANA LIMA DOS SA… Ver mais
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