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Resultados para "1002282-08.2024.8.26.0663" – Página 64 de 67

Intimação
Processo 1002282-69.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Júlio César dos Santos - Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais cumulada com pedido de obrigação de fazer e de tutela antecipada ajuizada por JULIO CESAR DOS SA… Ver mais
Processo 1002282-95.2017.8.26.0584 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de São Pedro - SAAESP - A presente execução fiscal enquadra-se nas hipóteses de extinção previstas no Tema 1.184 da Repercussão Geral do STF, na Resolução nº 547/2024 do Cons… Ver mais

Processo nº 1002282-09.2025.8.26.0619

ID: 319815628
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002282-09.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.H.S.R. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Trata-se de ação declaratória de inexistência do débito com pedido de antecipação de tutela, na qual a parte autora nega a existência … Ver mais

Processo nº 1002282-77.2025.4.01.3904

ID: 326194344
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA 1002282-77.2025.4.01.3904 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA ELZA DO NASCIMENTO Advogado do(a) IMPETRANTE: IURI CUOCO SAMPAIO - PA22857 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LITISCONSORTE: ( INSS) G… Ver mais

Processo nº 1002282-11.2025.8.26.0586

ID: 314294507
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002282-11.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jose Ailton Damasceno dos Santos - Vistos 1- Trata-se de ação ACIDENTÁRIA em trâmite nesta Comarca por competência originária (inciso I do art. 109 da Constituição Federal). 2- Nos termos do parágrafo único… Ver mais

Processo nº 1002282-11.2025.8.26.0586

ID: 314599437
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002282-11.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jose Ailton Damasceno dos Santos - Vistos 1- Trata-se de ação ACIDENTÁRIA em trâmite nesta Comarca por competência originária (inciso I do art. 109 da Constituição Federal). 2- Nos termos do parágrafo único… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1031072-06.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ANNA MARIA THOMPSON DE FRANCA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLI… Ver mais

Processo nº 1002282-13.2025.4.01.3602

ID: 319675428
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1002282-13.2025.4.01.3602 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: R. L. A. C. IMPDO: CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM RONDONÓPOLIS/MT D E C I S Ã O Cuida-se de Mandado de Segurança, com … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1002282-80.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: JUCIENE DA SILVA FONSECA Advogado … Ver mais
Processo 1002282-73.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cédula de Crédito Bancário - Leonel Batista dos Santos - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedi… Ver mais
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