"1002328-51.2023.8.26.0624" - Resultados da Busca – Página 64 de 71

Processo nº 1002328-97.2019.8.26.0072

ID: 332275164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002328-97.2019.8.26.0072

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DANTAS (OAB/SP 331.640)

Processo 1002328-97.2019.8.26.0072 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO - Vistos Trata-se de requerimento, apresentado na presente execução fiscal, para realização de diligências junto ao SNIPER, formulado pela exequente, com vistas a lo… Ver mais

Processo nº 1002328-12.2025.8.26.0291

ID: 293344110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002328-12.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA ROBERTA GARAVELLI ACORSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE CARAÇA (OAB/SP 433.271)

Processo 1002328-12.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Roberta Garavelli Acorsi - Vistos. A parte autora requer a concessão de tutela antecipada para que seja determinado à requerida que restabeleça imediatamente o seu plano de saúde, nas m… Ver mais

Processo nº 1002328-61.2023.8.26.0459

ID: 335257366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002328-61.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON CORREA LEANDRO (OAB/SP 451.832)

Processo 1002328-61.2023.8.26.0459 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL - Conforme decidido pelo C. STF, ao fixar o Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen Lúcia): 1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir tend… Ver mais

Processo nº 1019357-98.2014.8.26.0602

ID: 293141200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 1019357-98.2014.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

W. M. G. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB/SP 229.802)

Processo 1019357-98.2014.8.26.0602 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - W.M.G.O. - Vistos. 1) Determino a vinda aos autos de informações do réu constantes no Cadastro Nacional de Informações Socia… Ver mais

Processo nº 1002328-95.2025.8.26.0619

ID: 324013479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002328-95.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1002328-95.2025.8.26.0619 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Em atenção à necessária observância de precedentes, curvo-me à jurisprudência recém-formada pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiç… Ver mais

Processo nº 1002328-69.2025.8.26.0272

ID: 335253626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002328-69.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

C. C. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS TONIELO PIGNATA (OAB/SP 399.845)

Processo 1002328-69.2025.8.26.0272 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - C.C.B.F. - Este é, em síntese, o relatório. Passo à decisão. Primeiramente, considerando a alteração feita no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, pela emenda constitucional nº 66, publicada em 14/07/2010, ou seja, q… Ver mais

Processo nº 0801452-39.2024.8.10.0059

ID: 321371809

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801452-39.2024.8.10.0059

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARI NEIDE DANTAS AMORIM

Acórdão

Advogados:

RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA (OAB/MA 9.346)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO EMENTA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 30 DE JUNHO DE 2025. RECURSO Nº: 0801452-39.2024.8.10.0059 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DE SÃO LUÍS ORIGEM: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA RECORRENTE: S… Ver mais

Processo nº 0801452-39.2024.8.10.0059

ID: 321371812

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801452-39.2024.8.10.0059

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SERASA S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR (OAB/MA 5.302) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO (OAB/MA 7.583)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO EMENTA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 30 DE JUNHO DE 2025. RECURSO Nº: 0801452-39.2024.8.10.0059 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DE SÃO LUÍS ORIGEM: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA RECORRENTE: S… Ver mais

Processo nº 1005751-90.2024.8.11.0045

ID: 307409349

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005751-90.2024.8.11.0045

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA TUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO (OAB/MT 19.572)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1005751-90.2024.8.11.0045 RECORRENTE: ANA PAULA TUNES RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A., TELEFONICA BRASIL S.A. RECURSO INOMINADO: 1005751-90.2024.8.11.0045 RECORRENTE: TELEFONICA B… Ver mais

Processo nº 1049035-86.2024.8.11.0001

ID: 321996125

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1049035-86.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TATIANE GOMES PEREIRA

Intimação

Advogados:

DAVID DA SILVA BELIDO (OAB/MT 14.619) KEYLA DA SILVA BELIDO (OAB/MT 15.165)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO: 1049035-86.2024.8.11.0001 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) RECORRIDO: TATIANE GOMES PEREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDI… Ver mais

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