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Janaína Da Silva Sobrinho x Crefisa S/A. Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 326471553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002367-86.2023.8.26.0288

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JANAíNA DA SILVA SOBRINHO

Polo Passivo:

CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINE MACEDO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICLES DANILO MELO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRÁULIO YABICO RIBEIRO

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Processo 1002367-86.2023.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Janaína da Silva Sobrinho - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Isso posto e considerando o mais que do…

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Processo nº 1002367-54.2025.4.01.4004

ID: 329650798

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002367-54.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELDIR MACEDO AZEVEDO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1002367-54.2025.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE PEREIRA RIBEIRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Ce…

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Processo nº 1002367-04.2017.4.01.3400

ID: 333991946

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002367-04.2017.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EDUARDO TALAMINI

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CAMILA BATISTA RODRIGUES COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

WILLIAM ROMERO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAYARA GASPAROTO TONIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA, CONSTRUCAP CC…

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Processo nº 1002367-57.2025.8.26.0663

ID: 335200566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002367-57.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE SICILIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYAH BRUNO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002367-57.2025.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Sicilia - No prazo da emenda e sob pena de indeferimento: - regularize-se a inicial p…

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Processo nº 1002367-02.2025.4.01.3310

ID: 334271364

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002367-02.2025.4.01.3310

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ZENILDA DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DEILTO LACERDA SANTOS

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HEBER PEREIRA AGRA

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LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS

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CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002367-02.2025.4.01.3…

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Processo nº 1017887-11.2024.8.26.0625

ID: 294918116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017887-11.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA MARTINS OTERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS

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Processo 1017887-11.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosana Martins Otero - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o … Processo 1017887-11.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosana Martins Otero - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida ao pagamento das diferenças decorrentes da incorporação do Adicional de Local de Exercício (ALE) ao Salário Base Padrão, da parte autora, para todos os efeitos de direito, com os reflexos legais,inclusive sobre o RETP, tal como decidido no Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, referente ao período compreendido entre a vigência da Lei Estadual nº 1.197/2013 e o ajuizamento da demanda coletiva. Os valores deverão ser corrigidos pelo IPCA-E a contar da data em que o pagamento deveria ter ocorrido (mês a mês), e acrescidos de juros de mora a partir da citação em patamar equivalente à taxa aplicada à caderneta de poupança, nos termos do art. 1-F da Lei 9.494/ 97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, em atenção ao decidido pelo C. Supremo Tribunal Federal no RE 870.947 (Tema 810 do STF, cuja decisão transitou em julgado em 03/03/2020). Tais critérios serão aplicáveis até 08/12/2021. A partir de 09/12/2021, com a recente entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021, incidirá unicamente o índice da taxa SELIC, não cumulável com quaisquer outros índices, porque inclui, a um só tempo, o índice de correção e juros (Súmula 188 e 523 do STJ), se o caso. Declaro que o crédito objeto da presente demanda possui natureza alimentar, nos termos do artigo 100, §1º da Constituição Federal, Atente-se que em relação aos valores eventualmente devidos, deverá ser observada ainda a nova metodologia do Comunicado DEPRE 04/2024. Com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo, julgo extinto o processo, com resolução de mérito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei9.099/95). Não há remessa necessária. Publique-se. Intimem-se. - ADV: RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB 456611/SP)

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Appmax Plataforma De Pagamentos Ltda x 52.129.903 João Victor Baricca Moraes Da Silva e outros

ID: 324303214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001062-72.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

APPMAX PLATAFORMA DE PAGAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

52.129.903 JOãO VICTOR BARICCA MORAES DA SILVA ANDRé DIAS DA CONCEIçãO JOãO VICTOR BARICCA MORAES DA SILVA RAUL SANTOS CIRIO BARRAL

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

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JEAN TULIO CARDOSO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001062-72.2025.8.26.0625 (processo principal 1003143-11.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Appmax Plataforma de Pagamentos Ltda - João Victor Baricca Morae… Processo 0001062-72.2025.8.26.0625 (processo principal 1003143-11.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Appmax Plataforma de Pagamentos Ltda - João Victor Baricca Moraes da Silva - - André Dias da Conceição - - Raul Santos Cirio Barral - - 52.129.903 João Victor Baricca Moraes da Silva - Vistos. Indefiro o pedido de desbloqueio formulado a fls. 75/77, uma vez que se trata de pedido genérico, sem justificativa nem comprovação de que os valores bloqueados tenham natureza alimentar ou que incida sobre os mesmos quaisquer hipóteses de impenhorabilidade previstas no artigo 833 do Código de Processo Civil. Não há que se falar, ainda, em desbloqueio de quantia ínfima, haja vista que o total bloqueado (R$ 20.486,62) corresponde a pouco mais de 20% do débito, quantia considerável para redução do saldo devedor. Posto isso, rejeito o pedido de desbloqueio formulado a fls. 75/77, determinando em consequência, após o trânsito em julgado da presente decisão, a transferência da quantia bloqueada a fls. 62/72 em nome dos devedores (R$ 20.486,62) para conta judicial e expedir o competente mandado de levantamento do valor acima referido em favor da parte credora. Sem prejuízo, fica desde logo a parte credora intimada para que em 15 dias acoste aos autos através de petição o formulário obtido no link http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) devidamente preenchido, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, a fim de possibilitar a expedição do MLE (mandado de levantamento eletrônico) acima referido, bem como para que se manifeste em termos de prosseguimento requerendo a medida adequada para a satisfação do débito remanescente da presente execução e apresentando o demonstrativo atualizado do débito, recolhendo ainda, se necessário, a taxa necessária para a realização da(s) providência(s) postulada(s). Cumpra-se e int. - ADV: JEAN TULIO CARDOSO NETO (OAB 521499/SP), JEAN TULIO CARDOSO NETO (OAB 521499/SP), JEAN TULIO CARDOSO NETO (OAB 521499/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), JEAN TULIO CARDOSO NETO (OAB 521499/SP)

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Marcia Regina Amadeu Loureiro x Sara Cristina Ivo Valentim

ID: 331843909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014201-11.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA AMADEU LOUREIRO

Polo Passivo:

SARA CRISTINA IVO VALENTIM

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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PAULA CRISTINA CASTRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARILIA ELAINE LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014201-11.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Marcia Regina Amadeu Loureiro - Sara Cristina Ivo Valentim - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pe…

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Processo nº 0000380-06.2025.8.26.0080

ID: 298465365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000380-06.2025.8.26.0080

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000380-06.2025.8.26.0080 (processo principal 1002367-31.2023.8.26.0080) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos, Considerando-se a anuência…

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Processo nº 1002367-94.2025.8.13.0024

ID: 282282468

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002367-94.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EVARISTO BOAVENTURA CASTRO FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO LEON DA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 1002367-94.2025.8.13.0024/MG AUTOR : EVARISTO BOAVENTURA CASTRO FILHO ADVOGADO(A) : EDUARDO LEON DA ROCHA (OAB MG075897) DECISÃO INDEFIRO o benefício da assistência judiciária gratuita …

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