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Processo nº 1002421-56.2022.8.11.0045

ID: 294837697

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002421-56.2022.8.11.0045

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO BARBELA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SALATIEL VIEIRA LOPES (OAB/GO 55.550)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1002421-56.2022.8.11.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEI… Ver mais

Processo nº 1002421-89.2025.8.11.0000

ID: 295958384

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002421-89.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SOPHIA CLARA DE SIQUEIRA COUTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EVELIN DAYANE PEDROSO BELIZARIO (OAB/MT 20.309) LARISSA GAIVA TAQUES (OAB/MT 180.580)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002421-89.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Práticas Abusivas, Reajuste contratual, Planos de saúde] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO,… Ver mais

Processo nº 1002421-89.2025.8.11.0000

ID: 295958395

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002421-89.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Acórdão

Advogados:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY (OAB/MT 6.735)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002421-89.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Práticas Abusivas, Reajuste contratual, Planos de saúde] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO,… Ver mais

Geralda Alves De Brito x Banco Bmg S.A e outros

ID: 317753801

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5004617-25.2025.8.13.0479

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GERALDA ALVES DE BRITO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

JANETE APARECIDA DA COSTA (OAB/CE 8.190) RENATO MORAES BICALHO DE LANA (OAB/MG 50.200) LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB/MG 124.826) PEDRO VITOR COSTA LIMA (OAB/RN 23.195)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5004617-25.2025.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPA… Ver mais

H. C. R. x A. C. L. e outros

ID: 319182745

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2199957-74.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

H. C. R.

Polo Passivo:

A. C. L. P. H. L. R. P. L. R.

Despacho

Advogados:

MATEUS BURANI DE CAMPOS (OAB/SP 371.124)

DESPACHO Nº 2199957-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tietê - Agravante: H. C. R. - Agravado: P. L. R. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: P… Ver mais

Augusto Cesar Senff x Abilio Cesar De Queiroz Melo Junior

ID: 320746512

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002520-67.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO CESAR SENFF

Polo Passivo:

ABILIO CESAR DE QUEIROZ MELO JUNIOR

Sentença

Advogados:

VINICIUS DE ALMEIDA E SILVA (OAB/MT 21.286) MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN (OAB/MT 10.657)

Processo nº 1002520-67.2024.8.11.0041 (h) VISTOS, AUGUSTO CESAR SENFF propôs AÇÃO MONITÓRIA em desfavor de ABILIO CESAR DE QUEIROZ MELO JUNIOR, visando à constituição de título executivo judicial para a cobrança do valor de R$ 9.334,77 (nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e sete c… Ver mais

Processo nº 5005339-82.2024.8.13.0515

ID: 275922689

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Piumhi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005339-82.2024.8.13.0515

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DIVINO MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEIA APARECIDA SILVA BOSCO (OAB/MG 116.985)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE SEGURADOS ESPECIAIS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA 6ª REGIÃO ESEAS6 - RURAL - EATE - CITAÇÕES EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE PIUMHI NÚMERO: 5005339-82.2024.8.13.0515 REQUERE… Ver mais

Maria De Fatima Saraiva Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 262990306

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002421-83.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA SARAIVA DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) JOSE KROMINSKI (OAB/MT 10.896)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1002421-83.2025.8.11.0002. REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SARAIVA DA SILVA REQUERIDA: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, Trata-se de ação de indenização por danos morais, em razão de atraso no servi… Ver mais

Marcia Virginia Bonifacio Borges x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 310101351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002421-24.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA VIRGINIA BONIFACIO BORGES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351) ALIANE CRISTIANE JARCEM DO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB/SP 340.363)

Processo 1002421-24.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Virginia Bonifacio Borges - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por MARCIA VIRGINIA BONIFACIO BORGES contra BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. na qual alega, em síntese, q… Ver mais

Processo nº 1030313-24.2021.4.01.0000

ID: 332356394

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1030313-24.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CORREA CASTILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LENILSON CARNEIRO CABRAL (OAB/TO 9.746)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1030313-24.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1056076-12.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ELAINE CORREA CASTILHO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LENILSON CARNEIRO CABRAL - TO9746-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NA… Ver mais

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