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E. V. G. A. x H. S. S. A.

ID: 331029576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002482-16.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. V. G. A.

Polo Passivo:

H. S. S. A.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) IGOR MACEDO FACÓ (OAB/CE 16.470) GABRIEL CELESTINO GALHEGO GARCIA (OAB/SP 347.849) DANIELE FAVARON DAS NEVES (OAB/SP 345.405) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

Processo 1002482-16.2023.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - E.V.G.A. - H.S.S. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 12/07/2025. Em razão do trânsito em julgado, … Ver mais

Processo nº 1005101-22.2025.8.26.0229

ID: 307529296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005101-22.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. DE J. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA GONSALEZ (OAB/SP 485.137)

Processo 1005101-22.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.J.N. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Uma vez preenchidos os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO entre as partes para o dia 29/08/2025 às 15:30h, f… Ver mais

Processo nº 1002773-22.2025.8.26.0229

ID: 291567987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002773-22.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. H. G. P. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS FERRAREZI (OAB/SP 313.803) JOÃO VÍTOR FELICIO (OAB/SP 494.810)

Processo 1002773-22.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.H.G.P.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Uma vez preenchidos os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO entre as partes para o dia 05/08/2025 às 15:30… Ver mais

Processo nº 1006653-22.2025.8.26.0229

ID: 333855248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006653-22.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. V. B. DOS S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB/SP 302.485)

Processo 1006653-22.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.V.B.S.O. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Nos termos da cota Ministerial retro - cujos argumentos também adoto como razão de decidir, a adequação imediata do binômio alimentar por eventual nov… Ver mais

Lourdes Helena Ferrare Correia x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 279039206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002482-51.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LOURDES HELENA FERRARE CORREIA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 117.558) GABRIEL DE MORAIS TAVARES (OAB/SP 239.685)

ADV: Ricardo dos Santos Silva (OAB 117558/SP), Gabriel de Morais Tavares (OAB 239685/SP) Processo 1002482-51.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lourdes Helena Ferrare Correia - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A tutela provisória de … Ver mais

Processo nº 1005586-22.2025.8.26.0229

ID: 307525901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005586-22.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. L. A. DE A. T. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB/SP 183.835)

Processo 1005586-22.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L., registrado civilmente como M.L.A.A. - - T., registrado civilmente como T.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 9) e informação objetiva de … Ver mais

Processo nº 0800527-10.2023.8.14.0013

ID: 312316371

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800527-10.2023.8.14.0013

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GALDINO RODRIGUES FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFFERSON CARVALHO GALVAO (OAB/PA 16.500)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Av. Barão de Capanema, Fórum Des. Estanislau Pessoa de Vasconcelos, nº 1011, Centro, Capanema/PA. E-mail: 1capanema@tjpa.jus.br / Telefone (91) 3411-1834 Autos nº 0800527-10.2023.8.14.0013 PROCEDIMENTO CO… Ver mais

Jorge Santos Da Silva e outros x Fabiola Queiroz Dos Santos e outros

ID: 332668329

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 8007001-31.2023.8.05.0113

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JORGE SANTOS DA SILVA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA-BAHIA

Polo Passivo:

FABIOLA QUEIROZ DOS SANTOS FRANC ALISSON QUEIROZ NICACIO HENRIQUE FRANCISCO DE ASSIS NICACIO HENRIQUE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LETICIA SANCHES MAGALHAES DE ALMEIDA VIACAO AGUIA BRANCA S A WALDEMIRO TOLENTINO SODRE NETO

Decisão

Advogados:

KATE ANNE COSTA FERREIRA (OAB/BA 33.631) PRISCILA VASCONCELOS COSTA (OAB/BA 61.274) RICARDO MONTE DE SOUSA (OAB/BA 16.742) WALDEMIRO TOLENTINO SODRE NETO (OAB/BA 12.870) LETICIA SANCHES MAGALHAES DE ALMEIDA (OAB/BA 59.692) FRANCISCO DE ASSIS NICACIO HENRIQUE (OAB/BA 11.371) FRANC ALISSON QUEIROZ NICACIO HENRIQUE (OAB/BA 61.951) FABIOLA QUEIROZ DOS SANTOS (OAB/BA 10.949)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 8007001-31.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE… Ver mais

Departamento De Estradas E Rodagem - Der x Claudio Roberto Naddeo Nieto e outros

ID: 334985796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1002482-31.2017.8.26.0543

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER

Polo Passivo:

CLAUDIO ROBERTO NADDEO NIETO CRISTINA PEREIRA MARTONI DANIELLA PINHEIRO EDUARDO NADDEO NIETO FILOMENA NADDEO RUSSO HORTENCIA DA COSTA VELLOZO NADEO IRIS PINHEIRO LIVIO TECHIO LUIZ ALBERTO PINHEIRO MANOEL GARCIA DE LIMA E SILVA MARIA DOLORES LOPES MARTINES NADEO MIGUEL EDUARDO LOPES NADEO TAMIRES LOPES BARROS NADEO ZELIA PINHEIRO

Intimação

Advogados:

THIAGO PIRES PEREIRA (OAB/SP 164.597) SILVANA NUNES DI FELICE CUNHA (OAB/SP 202.183) SERGIO SLAN ZARWAR (OAB/SP 337.708) SANDRO GROTTI (OAB/SP 179.191) RICARDO GOUVEA GUASCO (OAB/SP 248.619) RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO (OAB/SP 200.273) MARCOS FERNANDO SIMÕES OLMO (OAB/SP 167.760) LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA (OAB/SP 167.780) EDNEIA BUENO BRANDAO (OAB/SP 77.435) DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB/SP 226.424) CRISTIANE BASTOS FELIZARDO (OAB/SP 146.369) CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB/SP 173.593) ANTONIO ROBERTO ACHCAR (OAB/SP 39.288) ANGÉLICA MAIALE VELOSO (OAB/SP 162.133) ALEXANDRE COLEONI BULLARA (OAB/SP 264.125)

Processo 1002482-31.2017.8.26.0543 - Desapropriação - Desapropriação - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - HORTENCIA DA COSTA VELLOZO NADEO - - FILOMENA NADDEO RUSSO - - LIVIO TECHIO - - EDUARDO NADDEO NIETO - - CLAUDIO ROBERTO NADDEO NIETO - - MANOEL GARCIA DE LIMA E SILVA - - Luiz A… Ver mais

Processo nº 0218207-02.1996.8.26.0100

ID: 313029987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0218207-02.1996.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA CONCEIçãO ABBAMONTE CARMELINDO UGO ABBAMONTE DINIS FRANCISCO ABBAMONTE ESPOLIO DE LUIZA MONACO ABBAMONTE ESPOLIO DE MILTON ABBAMONTE FABIANA FRIZZO JOSé LUIZ ABBMONTE LENILELIA ABBAMONTE DA SILVA LEONISE ABBAMONTE AVILA LINARDI ABBAMONTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMIR HADDAD JUNIOR (OAB/SP 170.215) PRISCILA CORBET GUIMARAES PIRES (OAB/SP 107.215) GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB/SP 100.812) FABIANA FRIZZO (OAB/SP 139.781) CHARLES SCHAFFER ARGELAZI (OAB/SP 324.108) CARLOY MEDEIROS GUALBERTO (OAB/SP 94.170) ANDRÉ LUIZ DE FARIA MOTA PIRES (OAB/SP 200.555)

Processo 0218207-02.1996.8.26.0100 (000.96.218207-9) - Inventário - Inventário e Partilha - ESPOLIO DE MILTON ABBAMONTE - CARMELINDO UGO ABBAMONTE - - Antonia Conceição Abbamonte - - José Luiz Abbmonte - - Dinis Francisco Abbamonte - - LINARDI ABBAMONTE - - Leonise Abbamonte Avila - - Lenile… Ver mais

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