Tudo

Resultados para "1002510-06.2024.5.02.0241" – Página 64 de 64

Processo nº 1002510-37.2023.8.26.0624

ID: 277888122
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Katia da Silva (OAB 326661/SP), Sandra Mara Marques Silva (OAB 339781/SP) Processo 1002510-37.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. M. C. - Vistos. LUÍSA MARILAC COSTA propôs a presente ação em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando, em síntese, que é oficial … Ver mais

Processo nº 1002510-37.2023.8.26.0624

ID: 307642450
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002510-37.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - L.M.C. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela requerida (fls. 325/326), sob o argumento de que a sentença proferida às fls. 266/272 possui omissão quanto ao termo final da licença saúde. Conheç… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002510-91.2025.8.11.0007 AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/95. I… Ver mais

Processo nº 1040997-16.2023.8.11.0003

ID: 330244629
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1040997-16.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Furto, Receptação Qualificada] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO SERGIO CARR… Ver mais

Processo nº 1013157-11.2023.8.11.0042

ID: 319716496
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013157-11.2023.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Receptação, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Droga… Ver mais

Processo nº 1004800-49.2015.4.01.3400

ID: 298332461
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004800-49.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002510-76.2015.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LIVIA FARIAS DANTAS DE MORAIS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MAX ROBERT MELO - DF30598-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL RELATO… Ver mais

Processo nº 1002510-20.2024.8.11.0042

ID: 318350442
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002510-20.2024.8.11.0042. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: WILLIAN ROMUALDO GALVAO DA SILVA Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO denunciou WILLIAN ROMUALDO GALVÃO DA … Ver mais

Processo nº 1006642-53.2020.8.11.0045

ID: 309809066
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1006642-53.2020.8.11.0045. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: VINICIUS RENAN PERTILE DE CARVALHO, FRANCISCO DAS CHAGAS MENESES NETO Vistos. Trata-se de ação penal proposta pelo M… Ver mais