Resultados para "1002712-86.2023.8.26.0309" – Página 64 de 70

Processo 1002712-10.2024.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Karina Aparecida Semenzato - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: (I) declarar o direito da parte autora ao … Ver mais
Intimação
Processo 1002712-46.2025.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Vistos. Recebo fls. 52 e seguintes como aditamento à inicial. Indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça, vez que ausente… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1002712-29.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO COSTA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ANA CARLA CARDOSO BRITO - MA2… Ver mais

Processo nº 1002712-47.2024.8.26.0634

ID: 332750773
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002712-47.2024.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Alberto da Silva Santos - Vistos. Quanto à preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela Fazenda, tenho que não deve prosperar, posto que incide no caso a responsabilidade objetiva do Estado, n… Ver mais
Processo 1002712-54.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Geovana Lopes da Silva - Ceisp Servicos Educacionais Ltda - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) determinar à parte requerida que exclua o nome da parte autora d… Ver mais
Processo 1002712-35.2024.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silvia Helena Cerqueira de Oliveira - BANCO PAN S.A. - Vistos. Designo audiência mista (virtual e presencial) de conciliação, instrução e julgamento, pelo sistema Microsoft Teams, para o dia… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018650-31.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Mauro da Sil… Ver mais

Processo nº 1002712-44.2025.8.26.0462

ID: 308288316
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002712-44.2025.8.26.0462 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Jet Participações Ltda - Vistos. 1) Quanto ao pedido liminar de desocupação, dispõe o art. 59 da Lei 8.245/91: Art. 59. Com as modificações constantes deste capítulo, as ações de despejo terão o rito ordinário… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1002712-68.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ROSANGELO FRANCISCO DA SILVA e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

Processo nº 1002712-60.2025.8.26.0198

ID: 309729414
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002712-60.2025.8.26.0198 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Dentre os principios constitucionais, a publicidade é garantida constitucionalmente, no art. 93, incisos IX e X. Ausente os requisitos previstos no artigo 189 do CPC, indefiro … Ver mais
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