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Resultados para "1002769-16.2025.8.26.0348" – Página 64 de 69

DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002769-68.2023.4.06.3810/MG REQUERENTE : LUIZ FERNANDES DE PAULA ADVOGADO(A) : SHYRLEY DE ALMEIDA E SANTOS (OAB MG086365) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de impugnação ( evento 69, IMPUGNA CALC1 e ss.) aos cálculos apresentados pela União ( evento… Ver mais
Processo 1002769-69.2024.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marisa Helena Cavalheiro da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I, do… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1002769-64.2023.8.11.0037. REQUERENTE: RENATO HENRIQUE SANTOS ROLIM - ME REQUERIDO: LIDER COMUNICACAO VISUAL LTDA Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença em trâmite entre as partes acima identifica… Ver mais

Processo nº 1005679-16.2025.8.26.0348

ID: 278846462
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP) Processo 1005679-16.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A - Vistos, 1. Inicialmente, indefiro o segredo de justiça requerido, pois ausentes os requisitos do art… Ver mais
Processo 1006455-16.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - H.V.S. - - L.M.A.S. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido formulado pelo réu e, em consequência , JULGO EXTINTO o pr… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1002769-16.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA CLEUZA OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO JOSE DE SANTANA NETO -… Ver mais

Processo nº 1005485-16.2025.8.26.0348

ID: 278018050
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Aparecido Wisniewski Junior (OAB 449101/SP) Processo 1005485-16.2025.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Reqte: B. L. B. de B. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade às partes. Anote-se. 2. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 1/4) para que produza os seus efeitos jurídic… Ver mais

Processo nº 1005582-16.2025.8.26.0348

ID: 277997381
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Hermelinda Andrade Cardoso Manzoli (OAB 200343/SP), Anderson Pitondo Manzoli (OAB 354437/SP) Processo 1005582-16.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. J. M. , E. A. de C. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. 2. Defiro os benefícios da gratuidade às partes. Anote-se. … Ver mais

Processo nº 1005097-16.2025.8.26.0348

ID: 278798936
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Guilherme dos Santos (OAB 523848/SP) Processo 1005097-16.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. B. S. E. - Vistos. Trata-se de ação de guarda que A.B.S.E. move em face de J.V.L.M. Aduz a parte autora, em síntese, que exerce a guarda fática do menor A.E. desde o seu nascime… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002769-44.2021.4.01.3821/MG RECORRENTE : JOAO FRANCISCO LACERDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO MORETO MIRANDA (OAB MG100873) ADVOGADO(A) : SIMONE LUZ ASSIS (OAB MG168965) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento mo… Ver mais
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