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Processo nº 1003189-76.2025.8.26.0168

ID: 332297264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003189-76.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OVíDIO AMéRICO MARCHIONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE COSMO RODRIGUES RENZONI (OAB/SP 398.474)

Processo 1003189-76.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ovídio Américo Marchioni - Vistos. Para a concessão da tutela provisória de urgência exige-se que, além de estarem presentes, cumulativamente, elementos que evidenciem a probab… Ver mais

Processo nº 1003189-12.2025.4.01.3303

ID: 300860007

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003189-12.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ENY ROSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIANO MANDEBUR TOMAZI (OAB/BA 45.593)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003189-12.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ENY ROSA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em face … Ver mais

Marcio Garcia Macedo, x Associação De Lojistas Do Bh Shopping e outros

ID: 292573016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001291-81.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO GARCIA MACEDO,

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE LOJISTAS DO BH SHOPPING LIGHT CITY EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, THIAGO JULIANO BARBOSA

Intimação

Advogados:

MÁRCIA VIEIRA MIRANDA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB/SP 159.826) LYRIA SOUZA FELIX FONSECA (OAB/RJ 149.854) JULIUS HENRIQUE SCORPIONE STABENOW MINARI (OAB/SP 519.697) JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB/MG 73.169) HIGOR OLIVEIRA DE LIMA (OAB/SP 516.497)

Processo 0001291-81.2025.8.26.0156 (processo principal 1003189-49.2024.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Marcio Garcia Macedo, - Thiago Juliano Barbosa - - Associação de Lojistas do Bh Shopping - - Light City Empreendimentos Artisticos Ltda, - Vistos. I. De fato, a s… Ver mais

Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade De Advogados x Laura Luiza Campolina Magalhães

ID: 329582468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003234-09.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

LAURA LUIZA CAMPOLINA MAGALHãES

Intimação

Advogados:

LARISSA NAIARA ALVES DE OLIVEIRA BILLE GONCALVES (OAB/RJ 248.970) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ANA LUIZA FELGUEIRAS DE SOUZA ALMEIDA (OAB/RJ 255.400)

Processo 0003234-09.2025.8.26.0068 (processo principal 1003189-22.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados - Laura Luiza Campolina Magalhães - Visto… Ver mais

Processo nº 0003761-42.2024.8.26.0602

ID: 302853226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003761-42.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 263.182)

Processo 0003761-42.2024.8.26.0602 (processo principal 1015023-06.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Mauricio Martins de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e l… Ver mais

Estado De São Paulo x Márcia Maristela Camargo De Araújo

ID: 316045622

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1019679-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MáRCIA MARISTELA CAMARGO DE ARAúJO

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA KESSILI FERREIRA (OAB/SP 425.069) VANDA SILVA DE LIMA SOUZA (OAB/SP 140.721) HELIA RUBIA GIGLIOLI (OAB/SP 109.035) LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB/SP 232.647)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019679-06.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Márcia Maris… Ver mais

Estado De São Paulo x Márcia Maristela Camargo De Araújo

ID: 331665441

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1019679-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MáRCIA MARISTELA CAMARGO DE ARAúJO

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA KESSILI FERREIRA (OAB/SP 425.069) VANDA SILVA DE LIMA SOUZA (OAB/SP 140.721) HELIA RUBIA GIGLIOLI (OAB/SP 109.035) LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB/SP 232.647)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019679-06.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Márcia Maris… Ver mais

Jaciária Do Nascimento e outros x Município De Sorocaba

ID: 331895723

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2221559-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JACIáRIA DO NASCIMENTO NILDA CAETANO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Despacho

Advogados:

CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB/SP 379.357) JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB/SP 415.935) JHEIMISON ALVES MARTINS (OAB/SP 449.100) JHEIMISON ALVES MARTINS (OAB/SP 449.100)

DESPACHO Nº 2221559-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Jaciária do Nascimento - Agravante: Nilda Caetano da Silva - Agravad… Ver mais

Processo nº 1003189-74.2024.4.01.3908

ID: 299838097

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003189-74.2024.4.01.3908

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GECIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

THIERRY PIETRO PAIVA LIMA (OAB/PA 39.062)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ ITAITUBA/PA PROCESSO N°: 1003189-74.2024.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: GECIANE OLIV… Ver mais

D. A. B. e outros x M. De A.

ID: 323796299

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003189-04.2022.8.26.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. A. B. J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE A.

Intimação de acórdão

Advogados:

RONALDO ABUD CABRERA (OAB/SP 148.504) RODRIGO RIBEIRO SILVA (OAB/SP 314.090)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003189-04.2022.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Apelante: D. A. B. (Menor) - Apte/Apdo: J. E. O. - Apelado… Ver mais

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