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Vinicius Santana Da Silva Martins x Via Pagseguro Internet S/A (Pagseguro)

ID: 324722606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017152-53.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS SANTANA DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

VIA PAGSEGURO INTERNET S/A (PAGSEGURO)

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO REGONATO (OAB/SP 134.903) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1017152-53.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vinicius Santana da Silva Martins - Via Pagseguro Internet S/A (pagseguro) e outros - Vistos. Os embargos de declaração opostos serão rejeitados. Os questionamentos do embargante referem-s… Ver mais

Processo nº 1003572-56.2025.8.26.0038

ID: 297095716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003572-56.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. F. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNA MARIA ZUNTINI (OAB/SP 127.260)

Processo 1003572-56.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.F.Z. - Vistos. Defiro gratuidade à parte autora. Anote-se. Estabelece o art. 300 do CPC que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o ri… Ver mais

Processo nº 1003572-30.2025.8.26.0564

ID: 314736574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003572-30.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARLí ROSADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS GALHEGO MOREIRA (OAB/SP 222.773) RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB/SP 181.057) PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB/SP 360.417) MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812) MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB/SP 71.602) LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB/SP 268.094) JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB/SP 236.820) GUILHERME HENRIQUE GABRIEL RIBEIRO (OAB/SP 491.722) DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648) ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB/SP 452.077)

Processo 1003572-30.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marlí Rosado - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação declaratória cumulada com restituição de valores proposta por… Ver mais

Processo nº 1003572-67.2024.4.01.3903

ID: 323501401

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003572-67.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. B. D. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

WELTON FRANCA ALVES DE MESQUITA (OAB/PA 26.953)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003572-67.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: S. B. D. S. Advogado do(a) AUTOR: WELT… Ver mais

Vinicius Santana Da Silva Martins x Via Pagseguro Internet S/A (Pagseguro)

ID: 293011696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017152-53.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS SANTANA DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

VIA PAGSEGURO INTERNET S/A (PAGSEGURO)

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO REGONATO (OAB/SP 134.903) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1017152-53.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vinicius Santana da Silva Martins - Via Pagseguro Internet S/A (pagseguro) e outros - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos com relação ao… Ver mais

José Adalberto Felipe x Reginaldo Adriani Imoveis Ltda

ID: 307367205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005282-49.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ADALBERTO FELIPE

Polo Passivo:

REGINALDO ADRIANI IMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

VERA LÚCIA GOMES (OAB/SP 264.074)

Processo 0005282-49.2025.8.26.0032 (processo principal 1003572-74.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Adalberto Felipe - Reginaldo Adriani Imoveis Ltda - Vistos. Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença, vez que já transitada em julgado a decisão do feito p… Ver mais

A. G. De L. e outros x A. G. De L. C. C. F. De T. E T. e outros

ID: 312544330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003572-67.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. G. DE L. C. G. S.

Polo Passivo:

A. G. DE L. C. C. F. DE T. E T. C. G. S.

Intimação

Advogados:

RUTE SILVA GOMES (OAB/SP 521.232) FILIPE GONCALVES DE ALMEIDA (OAB/CE 30.439)

Processo 1003572-67.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.G.S. - A.G.L. - A.G.L.C.C.J.F.T.T. - C.G.S. - SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por C.G.S, representada por sua genitora C.S.S em face de A.G.L. Em síntese, a requerente af… Ver mais

Processo nº 1003572-61.2019.4.01.3315

ID: 312946459

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003572-61.2019.4.01.3315

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GERCINA ALVES DA MATA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LUDMILA CASTELO BRANCO VIANA (OAB/BA 37.783)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003572-61.2019.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GERCINA ALVES DA MATA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUDMILA C… Ver mais

Processo nº 1505644-53.2024.8.26.0309

ID: 313055228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505644-53.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EBF - VAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB/SP 52.901)

Processo 1505644-53.2024.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ebf - Vaz Industria e Comercio Ltda - Vistos. 1) Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, na qual a parte executada defende a nulidade da presente execução em razão da inadequação dos critérios utilizados pela exequente a título… Ver mais

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