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Processo nº 1013466-54.2025.8.26.0071

ID: 294608327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1013466-54.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB/SP 331.608)

Processo 1013466-54.2025.8.26.0071 - Produção Antecipada da Prova - Espécies de Contratos - João Pereira de Souza - Vistos. Analisadas as razões da interposição, verifica-se que os embargos de declaração devem ser rejeitados, à medida que o embargante não apontou tecnicamente qualquer contradição e… Ver mais

Processo nº 1015115-54.2025.8.26.0071

ID: 323893460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015115-54.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA SANTANA DOS SANTOS (OAB/SP 301.716)

Processo 1015115-54.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.F.M. - B.M.R. - - L.M.R. - Processe-se em segredo de Justiça, nos termos do art. 189, II, do Código de Processo Civil. Concedo a Justiça Gratuita, nos termos dos arts. 98 e 99, § 3º, do Código de Processo Civil. Anote… Ver mais

Processo nº 1007052-59.2024.4.01.3901

ID: 296152126

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007052-59.2024.4.01.3901

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JOSE LIMA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB/MA 4.305)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1007052-59.2024.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ALVES FERREIRA DA SILVA REPRE… Ver mais

Processo nº 1003669-45.2017.8.11.0041

ID: 260797870

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003669-45.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOHIEDDIM AHMAD ALLOUCHE

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª… Ver mais

Processo nº 1008713-54.2025.8.26.0071

ID: 308704030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008713-54.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA RIBEIRO LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO LUIS NUNES AFONSO (OAB/SP 314.475)

Processo 1008713-54.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Rosa Maria Ribeiro Leite - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatória p… Ver mais

Processo nº 1009974-54.2025.8.26.0071

ID: 279089269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009974-54.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINE MIGUEL GONçALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MANUEL (OAB/SP 381.778)

ADV: Thiago Manuel (OAB 381778/SP) Processo 1009974-54.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caroline Miguel Gonçalves de Oliveira - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, movida por Caroline Miguel Gonçalves de Oliveira em face de Mat… Ver mais

Processo nº 1016764-54.2025.8.26.0071

ID: 328237857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016764-54.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE AKEMI HASSEGAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FRACALOSSI AVELINO (OAB/SP 445.162)

Processo 1016764-54.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Caroline Akemi Hassegawa - VISTOS. 1. Assinalo desde logo que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais

Processo nº 1003669-30.2025.8.26.0176

ID: 301024439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003669-30.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S. P. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGDA PEREIRA MACHADO (OAB/SP 479.775)

Processo 1003669-30.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.M.S. - - A.M.S. - Vistos. Recebo a petição das páginas 53/55 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro os benefícios da justiça gratuita. A tutela antecipatória dos efeitos da sentença de mérito tem por objetivo conceder, d… Ver mais

Processo nº 1003669-51.2025.8.26.0266

ID: 317544951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003669-51.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

Processo 1003669-51.2025.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar menciona… Ver mais

Processo nº 1013369-54.2025.8.26.0071

ID: 301039774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013369-54.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

V. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIR DE CARVALHO CAMPOS (OAB/SP 307.828)

Processo 1013369-54.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - V.B. - Vistos. 1) Fls. 66/74: recebo a emenda à inicial para o fim de deferir a gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 2) Por ora, justifique a parte autora a inserção de tarja de segredo de justiça neste… Ver mais

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