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Processo nº 1003778-87.2021.8.11.0051

ID: 257178801

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003778-87.2021.8.11.0051

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAMPO VERDE

Decisão

Advogados:

FABRICIO TSUJI ISHIKI (OAB/MT 13.218)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1003778-87.2021.8.11.0051 RECORRENTE(S): AGROPECUARIA CAVERA LTDA RECORRIDA(S): MUNICIPIO DE CAMPO VERDE RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1003778-87.2021.8.11.0051 RECORRENTE(S): AGROPECUARIA CAVERA LTDA RECORRIDA(S): … Ver mais

Inez Angélica De Carvalho Borges x Banco Do Brasil S/A

ID: 293470754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020136-27.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INEZ ANGéLICA DE CARVALHO BORGES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO MARCHI (OAB/SP 20.596) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) JOSE LUIZ MATTHES (OAB/SP 76.544)

Processo 1020136-27.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Inez Angélica de Carvalho Borges - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. INEZ ANGÉLICA DE CARVALHO BORGES ajuizou a ação de procedimento comum contra BANCO DO BRASIL S/A, pretendend… Ver mais

Processo nº 1040338-28.2023.4.01.0000

ID: 320469744

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1040338-28.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

KAILANI SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR (OAB/ES 22.697)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1040338-28.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003778-51.2023.4.01.3310 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: KAILANI SILVA PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR - ES22697 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 1009501-07.2025.8.11.0000

ID: 330818468

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009501-07.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MRV PRIME XVI INCORPORACOES SPE LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009501-07.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Vícios de Construção, Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS… Ver mais

Processo nº 1009501-07.2025.8.11.0000

ID: 330818471

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009501-07.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARISSA ALEXANDRE REDES

Acórdão

Advogados:

RONAN CELLA TARTERO (OAB/MT 21.008)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009501-07.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Vícios de Construção, Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS… Ver mais

Processo nº 1003778-06.2022.4.01.3304

ID: 335996676

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003778-06.2022.4.01.3304

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Decisão

Advogados:

CAIO CESAR OLIVEIRA BRITTO (OAB/BA 46.223)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1003778-06.2022.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: IRANILDES DE SO… Ver mais

Processo nº 1024302-71.2024.4.01.0000

ID: 328313469

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1024302-71.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024302-71.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003151-87.2022.4.01.3308 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO A… Ver mais

Processo nº 1024288-87.2024.4.01.0000

ID: 328313471

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1024288-87.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEVERINA MARIA DA SILVA VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Acórdão

Advogados:

WELLINGTON ANDRADE SILVA (OAB/BA 31.311) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024288-87.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004841-20.2023.4.01.3308 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO A… Ver mais

Processo nº 1024017-78.2024.4.01.0000

ID: 328313472

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1024017-78.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Acórdão

Advogados:

ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB/BA 6.190) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024017-78.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030432-93.2023.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO A… Ver mais

Processo nº 1025116-83.2024.4.01.0000

ID: 328313474

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1025116-83.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1025116-83.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004697-46.2023.4.01.3308 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO A… Ver mais

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