"1004041-93.2024.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 64 de 68

Processo nº 1004041-36.2025.8.11.0001

ID: 315117546

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004041-36.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ME CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA (OAB/PR 89.287)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004041-36.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: ME CONSULTORIA LTDA EXECUTADO: ELIANE PEREZ DE OLIVEIRA Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme estabelece o artigo 38 da Lei n. 9.099/95. A parte autora foi expr… Ver mais

Processo nº 1004041-04.2023.8.11.0002

ID: 278556088

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004041-04.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUREMA CONCEICAO DE OLIVEIRA GONCALVES

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO – PAGAMENTO DE CUSTAS PENDENTES PRAZO: 20 DIAS DADOS DO PROCESSO: PROCESSO n. 1004041-04.2023.8.11.0002 Valor da Causa: R$ 6.819,33 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territor… Ver mais

Processo nº 1037118-93.2024.8.26.0602

ID: 300194948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037118-93.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. R. M. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 385.787) ANTONIO WASHINGTON DE SOUZA TORRES (OAB/SP 432.030)

Processo 1037118-93.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - A.R.M.C. - Vistos. Fls. 280/281: anote-se. Pelo exame dos autos e diante da manifestação do Ministério Público, objetivando resguardar os superiores interesses das menores, observando-se a ausência de provas de eve… Ver mais

Processo nº 1507956-93.2024.8.26.0602

ID: 324528444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507956-93.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB/SP 129.515)

Processo 1507956-93.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/ADIMPLEMENTO (artigo 924, II, CPC). DEFIRO O DESBLOQUEIO DE VALORES/VEÍCULOS EM FAVOR DO EX… Ver mais

Processo nº 1004041-72.2025.8.26.0533

ID: 306031939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004041-72.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. L. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB/SP 139.228)

Processo 1004041-72.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.A.S. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 29. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, fixo alimentos provisórios no importe de 30% dos … Ver mais

Processo nº 1004041-21.2025.8.11.0006

ID: 280227794

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004041-21.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUISA HELENA KURTZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ABDEL MAJID EGERT NAFAL NETO (OAB/MT 18.932)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004041-21.2025.8.11.0006. REQUERENTE: LUISA HELENA KURTZ REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Após análise da petição inicial, verifico que não foram anexados documentos que comprovam tentativa de soluçã… Ver mais

Processo nº 1004041-46.2024.4.01.3602

ID: 305309213

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004041-46.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO MARIANO GOMES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004041-46.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SANDRO MARIANO GOMES REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1007317-67.2019.4.01.3309

ID: 277564315

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 1007317-67.2019.4.01.3309

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAMELA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB/BA 59.031) ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 39.697) JOSEVAL BOMFIM FIGUEIREDO (OAB/BA 39.744)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1007317-67.2019.4.01.3309 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: JOSE MARTINS MERCES DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSEVAL BOMFIM FIGUEIREDO… Ver mais

Processo nº 1004041-96.2024.8.26.0407

ID: 335137255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004041-96.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DIONE CHAVES RODRIGUES MUNHOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO DOS SANTOS (OAB/SP 341.527)

Processo 1004041-96.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Dione Chaves Rodrigues Munhos - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no… Ver mais

K. A. C. De M. x C. N. U. C. C. e outros

ID: 302590874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029455-93.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

K. A. C. DE M.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C. U. C. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB/SP 306.529) MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB/SP 112.922) ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA (OAB/SP 398.383) ALEKSANDER SILVA DE MATOS PÊGO (OAB/SP 192.705)

Processo 1029455-93.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - K.A.C.M. - C.N.U.C.C. - - U.C.C.T.M. - Vistos. 1. As circunstâncias da presente causa e a ausência de manifestação de ambas as partes evidenciam a improbabilidade de obtenção de transação em audiência … Ver mais

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