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Resultados para "1004067-27.2025.8.26.0224" – Página 64 de 78

Processo 0011854-27.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1006218-63.2025.8.26.0224) (processo principal 1006218-63.2025.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Recebo a exordial como cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 534 e … Ver mais
Intimação
Processo 1026086-27.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.L.S.S. - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao exequente. Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 1.162,65, conforme indicado no cálculo e na ini… Ver mais
Intimação
Processo 1026086-27.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.L.S.S. - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao exequente. Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 1.162,65, conforme indicado no cálculo e na ini… Ver mais

Processo nº 4001076-27.2025.8.26.0224

ID: 278720022
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001076-27.2025.8.26.0224/SP AUTOR : EDSON LINO SILVA ADVOGADO(A) : WENDRILL FABIANO CASSOL (OAB SP494101) DESPACHO/DECISÃO A despeito da relevância da argumentação expendida na inicial, merece indeferimento a tutela antecipada pretendida, isto porque, não… Ver mais
Processo 1021236-27.2025.8.26.0224 - Imissão na Posse - Imissão - Marco Antonio Ribeiro - M e F One Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Vistos. 1 - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de quinze dias, a respeito da contestação, artigo 350 do Código de Processo Civil, o peticionamento eletr… Ver mais
Processo 0011854-27.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1006218-63.2025.8.26.0224) (processo principal 1006218-63.2025.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Recebo a exordial como cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 534 e … Ver mais

Processo nº 0014473-27.2025.8.26.0224

ID: 328248050
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014473-27.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1047352-80.2019.8.26.0224) (processo principal 1047352-80.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.P.R. - - L.P.R. - Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Nos termos do artigo 523 do Código … Ver mais

Processo nº 1004067-32.2024.8.26.0072

ID: 297904898
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-32.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paula Valéria Batista Toledo - Inconsistentes as preliminares arguidas na contestação. O prazo prescricional nas demandas propostas em que se objetiva a condenação de ente público ao pagamento de dano moral… Ver mais

A. S. L. B. x L. B. Da S.

ID: 311179251
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-60.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.L.B. - L.B.S. - Vistos. Nos termos do art. 334 do CPC, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação ou mediação a ser realizada de forma virtual. ARBITRO os honorários do concili… Ver mais

Processo nº 1004067-70.2022.4.01.4101

ID: 293742864
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1004067-70.2022.4.01.4101 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: GILBERTO LEITE DE CAMPOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS - RO5822 POLO PASSIVO: I… Ver mais
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