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Processo nº 1005466-03.2018.8.26.0268

ID: 277384679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1005466-03.2018.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE INSTRUçãO E BENEFICêNCIA

Intimação

Advogados:

VINICIUS ETTORE RAIMONDI ZANOLLI (OAB/SP 242.454)

ADV: Vinicius Ettore Raimondi Zanolli (OAB 242454/SP) Processo 1005466-03.2018.8.26.0268 - Ação Civil Pública - Reqdo: Sociedade de Instrução e Beneficência - Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública com pedido de liminar proposta pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA em face de FAVILE WI… Ver mais

Ministério Público Do Estado De Mato Grosso e outros x Superintendente De Regularização E Monitoramento Ambiental - Srma/Sema-Mt

ID: 280343919

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1021337-48.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRUST AGRO COMPANY HOLDING LTDA

Polo Passivo:

SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - SRMA/SEMA-MT

Sentença

Advogados:

BRUNO DEVESA CINTRA (OAB/MT 14.230)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1021337-48.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: TRUST AGRO COMPANY HOLDING LTDA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - SRMA/SEMA-MT, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, TRUST AGRO COMPANY… Ver mais

Joao Denilson Fabricio x Superintendente De Regularização E Monitoramento Ambiental Da Secretaria De Estado De Meio Ambiente Do Estado De Mato Grosso - Srma/Sema-Mt

ID: 278607595

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1020682-76.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO DENILSON FABRICIO

Polo Passivo:

SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SRMA/SEMA-MT

Sentença

Advogados:

AMANDA LOPES E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMANDA LOPES E SILVA (OAB/MT 16.453)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1020682-76.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: JOAO DENILSON FABRICIO IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SRMA/… Ver mais

Osmar Heep x Superintendente De Regularização Ambiental Da Secretaria De Meio Ambiente Do Estado De Mato Grosso - Sema

ID: 278607598

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1018538-32.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSMAR HEEP

Polo Passivo:

SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA

Sentença

Advogados:

PEDRO FELIPE ANDRADE SILVA VIEIRA (OAB/MT 27.757)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1018538-32.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: OSMAR HEEP IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA, ESTADO DE MATO GROSSO, SECRETARIA DE … Ver mais

Joao Carlos Segala x Superintendente De Regularizaçao E Monitoramento Ambiental - Srma

ID: 278607635

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011915-49.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS SEGALA

Polo Passivo:

SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇAO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - SRMA

Sentença

Advogados:

FRANCINE GOMES PAVEZI (OAB/MT 17.162)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1011915-49.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: JOAO CARLOS SEGALA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇAO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - SRMA, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, JOAO CARLOS SEGALA impetrou MANDADO DE … Ver mais

Jair Luis Spiegel x ; Ilmo. Superintendente Da Superintendência De Sema e outros

ID: 278607659

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1021299-36.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAIR LUIS SPIEGEL

Polo Passivo:

; ILMO. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEMA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

Sentença

Advogados:

FERNANDO CRUDE GOMES (OAB/MT 30.348)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1021299-36.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: JAIR LUIS SPIEGEL IMPETRADO: ; ILMO. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEMA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO Vi… Ver mais

Jose Adelio De Oliveira e outros x Coordenadora Da Coordenadoria De Cadastro Ambiental Rural e outros

ID: 278607601

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1020665-40.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ADELIO DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

COORDENADORA DA COORDENADORIA DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL SUPERINTENDENTE DE REGULARIZACÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL

Sentença

Advogados:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES (OAB/MT 29.530)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1020665-40.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: JOSE ADELIO DE OLIVEIRA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE REGULARIZACÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL, COORDENADORA DA COORDENADORIA DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL, ESTADO DE MA… Ver mais

Ednalva Alice Silva Ferreira x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311310722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010607-85.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDNALVA ALICE SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB/SP 307.742) CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO (OAB/SP 288.159)

Processo 1010607-85.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ednalva Alice Silva Ferreira - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. EDNALVA ALICE SILVA FERREIRA, devidamente qualificada, vem propor a AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C… Ver mais

Processo nº 5009052-88.2024.4.03.6105

ID: 262242730

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5009052-88.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

IZAURA SATURNINO FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL MARINHO MENDES (OAB/SP 286.959)

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5009052-88.2024.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: AUTO ABOLICAO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, IZAURA SATURNINO FERREIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: DANIEL MARINHO MENDES - SP286959 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO S E N… Ver mais

Processo nº 5009052-88.2024.4.03.6105

ID: 262242731

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5009052-88.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

AUTO ABOLICAO COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL MARINHO MENDES (OAB/SP 286.959)

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5009052-88.2024.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: AUTO ABOLICAO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, IZAURA SATURNINO FERREIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: DANIEL MARINHO MENDES - SP286959 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO S E N… Ver mais

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