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Resultados para "1006067-39.2025.8.26.0405" – Página 64 de 74

Processo 1004321-39.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Willian de Freitas - - Caroline Fraga Santos de Freitas - Ats Empreendimentos Imobiliários Ltda - Por fim, cabe anotar que o valor pago pelos autores importa em R$ 1.625,77 (fl.21) e R$… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008589-39.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Wagner Akira Usui - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008589-39.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Wagner Akira Usui - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. … Ver mais
Processo 1002381-39.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Patricia Morato da Silva Fernandes - Vistos. Recebo as petições de fls. 103/105 e 111/116 como emend… Ver mais

Processo nº 1015185-39.2025.8.26.0405

ID: 319820546
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015185-39.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Aloysio de Azeredo Coutinho Filho - Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial, esclarecendo se o medicamento está ou não padronizado/disponível no SUS. Tratando-se de m… Ver mais

Processo nº 1006067-86.2025.8.26.0066

ID: 312706920
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006067-86.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Gracina Delmiro Rodrigues - DECIDO. 1. Defiro à parte autora os beneficios da assistência judiciaria. Anote-se. 2. Os documentos que instruem a inicial, especialmente a partir de fls. 17 e seguintes, indicam, … Ver mais
Processo 1006067-14.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Leidiene Castro do Nascimento - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãoge… Ver mais
Processo 1006067-14.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Leidiene Castro do Nascimento - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãoge… Ver mais

Processo nº 1014118-39.2025.8.26.0405

ID: 306442629
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014118-39.2025.8.26.0405 - Petição Cível - Petição intermediária - Ronaldo Lopes - Vistos. Fls. 39/42: conheço dos embargos, eis que tempestivos. Insta consignar que, em que pese a possibilidade de revisão do mérito da decisão a ser aclarada (§2º, art. 1.023 do CPC), não é qualquer ponto … Ver mais

Processo nº 1014797-39.2025.8.26.0405

ID: 328065364
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014797-39.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Diogo Ruiz Lopes - Vistos. Custas recolhidas. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. A narrativa da parte autora quanto a ter sido vítima de divulgação não autorizada de sua empresa, inativa de fato, para da… Ver mais
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