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Resultados para "1006069-09.2025.8.26.0405" – Página 64 de 72

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO PROCESSO: 1006069-76.2023.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NILVANIA FISCHER REPRESENTANTES POL… Ver mais
Intimação
Processo 1006069-95.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.F.M. - C.C.F.S.M. e outro - Concedo à requerida os benefícios da gratuidade processual, anote-se. Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham.Após ao MP. Partes legítimas e bem rep… Ver mais

Processo nº 1006069-84.2020.4.01.4100

ID: 257256320
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1006069-84.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA e outros REPRESENTANT… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1006069-84.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA e outros REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1006069-19.2023.8.26.0004

ID: 333216317
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006069-19.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1. Indefiro, por ora, a chamada "teimosinha", na medida em que tal forma de constrição pode provocar o bloqueio de todo e qualquer valor disponível em conta(s) do(s) executado… Ver mais

Processo nº 1014314-09.2025.8.26.0405

ID: 304086834
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014314-09.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Miguel Gomes de Oliveira - 1. Diante dos documentos juntados, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. A inicial está formalmente em ordem, razão pela qual deve ser admitida. Passo, assi… Ver mais

Processo nº 1014508-09.2025.8.26.0405

ID: 279780385
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caroline de Lima Brito Santos (OAB 369365/SP) Processo 1014508-09.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clayton Antunes da Silva Junior - Vistos. Exclua-se a anotação de segredo de justiça dos autos, uma vez que não houve qualquer pedido neste sentido e tampouco se aplicam ao pres… Ver mais

Processo nº 1017418-09.2025.8.26.0405

ID: 317645411
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017418-09.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.F. - Vistos. 1- Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Outrossim, em que pese o teor dos argumentos apresentados pela autora em sua petição inicial, o fato é que não há elementos sufic… Ver mais
Processo 1006069-04.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alexandre Alves de Oliveira - Marcio Luiz Miranda Filho - Posto isto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar o réu, MARCIO LUIZ MIRANDA FILHO, a pagar ao autor, ALEXANDRE ALVES DE OLIV… Ver mais

Processo nº 1006069-52.2025.8.26.0229

ID: 323292975
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006069-52.2025.8.26.0229 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Roseli Iope - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação. Anote-se A liminar deve ser deferida No presente caso, pelos documentos juntados aos autos, em sede … Ver mais
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