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Resultados para "1007029-23.2025.8.26.0224" – Página 64 de 80

Intimação
Processo 1003149-23.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Jair Jose Nassif - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênc… Ver mais
Processo 0009675-23.2025.8.26.0224 (processo principal 1001624-11.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Camilla Merzbacher Belão - F2M Servicos, Industria e Comercio de Estruturas Metalicas Ltda - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, intime-se o executado, po… Ver mais

Processo nº 1028563-23.2025.8.26.0224

ID: 303793620
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028563-23.2025.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.S.R.S. - Vistos. Trata-se de pedido de divórcio formulado pelas partes acima referidas. Com o advento da EC nº 66/10, o divórcio não é mais condicionado a nenhum requisito, tampouco há necessidade de transcurso de lapso tempo… Ver mais

Processo nº 1028563-23.2025.8.26.0224

ID: 303795259
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028563-23.2025.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.S.R.S. - Vistos. Trata-se de pedido de divórcio formulado pelas partes acima referidas. Com o advento da EC nº 66/10, o divórcio não é mais condicionado a nenhum requisito, tampouco há necessidade de transcurso de lapso tempo… Ver mais
Processo 1016147-23.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa Central Aurora Alimentos - Rafael Boaventura de Almeida - Defiro a penhora on line. Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006,… Ver mais
Processo 1016147-23.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa Central Aurora Alimentos - Rafael Boaventura de Almeida - Defiro a penhora on line. Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006,… Ver mais
Processo 1029824-23.2025.8.26.0224 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Felipe F Pinheiro (Nome Fantasia 4c Cartuchos) - - João Felipe Flores Pinheiro - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "O Estado prestará assistência jurídica i… Ver mais

Processo nº 1018960-23.2025.8.26.0224

ID: 300919679
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018960-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.I.M.F. - Vistos. Libere-se a pauta. Para tentativa de localização, proceda a Serventia a pesquisas junto ao PREVJUD - dados cadastrais e CNIS, junto ao INFOJUD, RENAJUD E SIEL, recolhendo-se a taxa devida (FEDTJ - Código … Ver mais

Processo nº 1014886-23.2025.8.26.0224

ID: 295502840
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014886-23.2025.8.26.0224 - Petição Cível - Petição intermediária - Francisco Chagas da Silva - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumprir o quanto segue: Vistos. Considerando que, em casos anteriores, v… Ver mais
Intimação
Processo 1011394-23.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica Nieto Pinto Lima - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumprir o quanto segue: Vistos. Considerand… Ver mais
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