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Resultados para "1036161-15.2025.8.26.0002" – Página 64 de 81

Processo 1049159-15.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Eliete dos Santos Silva - - Christian Ponciano da Silva - - Pietro Miguel Ponciano Arruda Santos - Vistos, Indefiro o pedido de tutela de urgência. Com efeito, ausente negativa da ré em relação ao fornecime… Ver mais

Processo nº 1054106-15.2025.8.26.0002

ID: 326815609
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054106-15.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fatima Cristina Pinto - Vistos. 1. Diante dos documentos apresentados, defiro a justiça gratuita. Tarjado. 2. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enu… Ver mais

D. S. Do A. x G. J. Do A.

ID: 302927409
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012229-15.2025.8.26.0002 (processo principal 1056430-51.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.S.A. - G.J.A. - Ante o exposto, DEFIRO o pedido inicial e determino: 1. A intimação do executado GUSTAVO JUNQUEIRA DO AMARAL, por meio de suas procuradoras constituídas, para … Ver mais

Processo nº 1024715-15.2025.8.26.0002

ID: 302716347
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024715-15.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Anderson Jose Lopes - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, p… Ver mais
Intimação
Processo 1017731-15.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.C.S. - C.M.S.J. - Inocorrentes as hipóteses dos artigos 354 ou 355 do Código de Processo Civil, impõe-se a dilação da instrução probatória para o julgamento do mérito, pelo que consigno que o ponto controver… Ver mais

Processo nº 1028110-15.2025.8.26.0002

ID: 297930152
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028110-15.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.B.M. - Cuida-se de pedido de levantamento de quantias pertencentes à curatelada para pagamento de honorários advocatícios. O Ministério Público opina pela parcial procedência do pedido, uma vez que os honorários contr… Ver mais
Processo 1028983-15.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Unidas Locadora Sa - - Maria Zuleide dos Santos - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. 2. Sem prejuízo e no mesmo prazo de 15 dias, com fundamento nos artigo… Ver mais
Processo 1005703-15.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Celso Serafim Araujo - ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos efeitos,… Ver mais

Processo nº 1031893-15.2025.8.26.0002

ID: 311521212
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031893-15.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.C.S. - Vistos. Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso ajuizada por José C. d. S. em face de Ana E. d. S. S.. Alega a parte autora, em síntese, que foi casada com a ré sob o regime de comunhão parcial de bens, advindo da … Ver mais

Processo nº 1031893-15.2025.8.26.0002

ID: 311487976
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031893-15.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.C.S. - Vistos. Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso ajuizada por José C. d. S. em face de Ana E. d. S. S.. Alega a parte autora, em síntese, que foi casada com a ré sob o regime de comunhão parcial de bens, advindo da … Ver mais
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