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Processo nº 1036236-54.2025.8.26.0002

ID: 319797777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036236-54.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARINA SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB/SP 506.802)

Processo 1036236-54.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marina Soares de Souza - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiência decorrente da d… Ver mais

Instituto Paulista De Anestesia E Assistência Respiratória Ltda e outros x Diretor Da Divisão Do Cadastro De Contribuintes Mobiliários Do Município De São Paulo e outros

ID: 322839209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006201-08.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PAULISTA DE ANESTESIA E ASSISTêNCIA RESPIRATóRIA LTDA INSTITUTO PAULISTA DE ASSISTêNCIA RESPIRATóIRA LTDA.

Polo Passivo:

DIRETOR DA DIVISãO DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIáRIOS DO MUNICíPIO DE SãO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SECRETáRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANçAS DO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

LISANDRA FLYNN PETTI (OAB/SP 257.441) BRUNO WILLYS NASCIMENTO DE SOUSA (OAB/SP 515.373)

Processo 1006201-08.2025.8.26.0004 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Instituto Paulista de Assistência Respiratóira Ltda. - - Instituto Paulista de Anestesia e Assistência Respiratória Ltda - Diretor da Divisão do Cadastro de Contribuintes Mobiliários do Município de São … Ver mais

Processo nº 1061920-56.2024.8.26.0053

ID: 296321863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1061920-56.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON FERREIRA SILVA EMERSON ROBERTO SANTOS MARLENE MENDES DO NASCIMENTO NILTON BAUER DA SILVA ROSEMEIRE PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO NICCIOLI DE ABREU (OAB/SP 481.635)

Processo 1061920-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Emerson Roberto Santos - - Emerson Ferreira Silva - - Marlene Mendes do Nascimento - - Nilton Bauer da Silva - - Rosemeire Pereira de Lima - Vistos. 1 - Recebo os embargos porque… Ver mais

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Processo nº 1036236-54.2025.8.26.0002

Instituto Paulista De Anestesia E Assistência Respiratória Ltda e outros x Diretor Da Divisão Do Cadastro De Contribuintes Mobiliários Do Município De São Paulo e outros

Processo nº 1061920-56.2024.8.26.0053