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Resultados para "1036330-02.2025.8.26.0002" – Página 64 de 75

Processo nº 1044866-02.2025.8.26.0002

ID: 296358381
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044866-02.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Favieri Prado de Mello - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovar… Ver mais

Processo nº 1025563-02.2025.8.26.0002

ID: 294913757
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025563-02.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.F.S. - Vistos. Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se. Recebo a petição de fl. 61 como emenda à incial. Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com tutela de urgência. Pretende a autora, em sede de tutela de … Ver mais

Processo nº 1049328-02.2025.8.26.0002

ID: 310795931
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049328-02.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Felix Saavedra Uribe - Vistos. 1. DEFIRO a prioridade na tramitação do presente processo, por ser a parte autora pessoa com mais de 60 (sessenta) anos de idade (artigo 1.048, I, do Có… Ver mais
Intimação
Processo 1044090-02.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.N.C. - - H.G.N.C. - Vistos 1. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. 2. Defiro a tutela antecipada para fixar, em caso de vínculo empregatício, os alimentos provisórios em 30% sobre os … Ver mais
Processo 0008906-02.2025.8.26.0002 (processo principal 1063001-96.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - Vistos. 1. Fls. 26/27: O valor do débito foi readequado para R$ 6.667,31, conforme memória de cá… Ver mais

Processo nº 0000370-02.2025.8.26.0002

ID: 277970826
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 192691/SP) Processo 0000370-02.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Temp Work Serviços Ltda - Fls. 73/74: Vistos. Indefiro as pesquisas à Receita Federal nas modalidades DOI e/ou DITR, por se mostrarem ineficazes para localização de bens … Ver mais
Intimação
ADV: Eliana Estevão (OAB 161394/SP) Processo 1039531-02.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. E. I. S. A. - Vistos. Não se tratando de hipótese prevista no art. 189 do CPC, indefiro a tramitação em segredo de justiça. Retire-se a tarja. 1) Presentes os requisi… Ver mais

Processo nº 1002768-02.2025.8.26.0002

ID: 319564496
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1002768-02.2025.8.26.0002 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda - Vistos. 1) Defiro a citação nos termos requeridos. (Comprove-se o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, caso não tenham sido juntadas). 2) Caso infrutífera a tentativa d… Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Pereira do Nascimento (OAB 369216/SP) Processo 1014990-02.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. I. A. de J. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. À míngua de outros elementos de convicção, arbitro os alimentos provisórios em 50% … Ver mais
Intimação
Processo 1051753-02.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1. Inexistindo qualquer das hipóteses do art. 189, do CPC, indefiro a tramitação do feito sob segredo de justiça. 2. Presentes os pressupostos autorizadores, defir… Ver mais
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