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Processo nº 1031207-35.2023.8.26.0053

ID: 293641030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1031207-35.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA GRACE BAUK RICHTER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 9.237) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

Processo 1031207-35.2023.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Fernanda Grace Bauk Richter - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. O Acórdão de mérit… Ver mais

Processo nº 1061859-35.2023.8.26.0053

ID: 313625919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1061859-35.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KERYSTON PREZOTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KERYSTON PREZOTI (OAB/SP 456.698)

Processo 1061859-35.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Serviço Noturno - Keryston Prezoti - Vistos. A parte exequente sustenta que são indevidos os descontos - e a retenção - à título de Imposto de Renda, pois afirma fazer jus à isenção por ser portador de doença grave (… Ver mais

Processo nº 0036375-35.2023.8.26.0053

ID: 325238019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0036375-35.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CREUSA DOS SANTOS ADANI DAYSE PROETTI FELIX DOS SANTOS ELENI APARECIDA MADEIRA ELOZETIR BENEDITA DOS SANTOS OLIVEIRA FERNANDA MENIN MARUCCI DE SOUZA HELOISA MARIA FRISANCO HELOISA MARIA VITALINA DE LIMA HILDA BRUNO ISRAEL FOGUEL LOURDES HELENA BITAR CONTI LURDES APARECIDA DE JESUS ANVERSA CALEFFI MAGALI TERESA LEVY MARCIA APARECIDA MAROSTEGAN SILVA MARGARETE MARIA CALICIA PROPHETA MARIA ANCHELIDA BUTTINI ALVES MARIA ANGELICA GONçALVES MENIN MARIA ANTONIETA DE CARVALHO LIMA MARIA BERNADETE DE ALMEIDA SANTOS MARIA CECILIA BONAFE PERES MARIA CECILIA MAZZOTTI MARIA CHRISTINA DE GOUVEA GONçALVES MARIA DAS GRAçAS DA SILVA CAPUANI MARIA EULáLIA NEVES DIAS MARIA EULALIA PINTO DA CUNHA MARIA PEDROSO DE MORAES CALICIA MARIA TERESA MENDES ZEMA MARIO ALHADAS MAURICIO FERREIRA MARISTELA PEDROSO DE MORAES IGNACIO MIRIAM LUCIANA FERNANDES NEUSA BRUNO BEREZOWSKI

Intimação

Advogados:

IZABEL AZEVEDO (OAB/SP 132.789)

Processo 0036375-35.2023.8.26.0053 (processo principal 0034797-04.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Heloisa Maria Frisanco - - Elozetir Benedita dos Santos Oliveira - - Lourdes Helena Bitar Conti - - Maria Pedroso d… Ver mais

Processo nº 1040038-04.2025.8.26.0053

ID: 305933859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1040038-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MICHELLE COSTA DOS SANTOS CURI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CURI (OAB/SP 193.033)

Processo 1040038-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Michelle Costa dos Santos Curi - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 202/204 como emenda à inicial. Anoto, ainda, que pretendendo a parte autora qualquer obrigação que já est… Ver mais

Cesar Augusto Domingos Dos Santos x Estado De São Paulo

ID: 302372316

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1082879-82.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO DOMINGOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB/SP 335.564) GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB/SP 297.216)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082879-82.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cesar Augusto Domingos dos Santos - Apelado: Estado de São Paul… Ver mais

Tecidos Fiama Ltda x Estado De São Paulo e outros

ID: 303928895

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1062662-18.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TECIDOS FIAMA LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DE SAO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID (OAB/SP 127.131) GLEISON MACHADO SCHUTZ (OAB/SP 420.243) LUCAS HECK (OAB/RS 67.671)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062662-18.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tecidos Fiama Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Su… Ver mais

Processo nº 0040255-35.2023.8.26.0053

ID: 293652019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0040255-35.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALICE DEL BONI PEREIRA ALTAIR NOGUEIRA RODRIGUES ANTONIO CARLOS COSTA LIMA CéLIA MARIA DE ALVARES ACHILLES ELENICE RODRIGUES LORENZ IVO SOARES VIEIRA JAIR ALVES BARBOSA JOSE FERNANDES DA SILVA JOSé FERNANDO CAMPANINI JUDITH COSTA SANCHES LUCIMARA TORREZAN CARON MAGALI DE LOURDES ALAMINO DE SOUZA CAMPOS MAIZA REHDER OLIVEIRA MATE MARIA ASSUMPçãO BIANCHI ZAGO MARIA CéLIA ACKERMANN MARIA CONCEIçãO MARTINS CORDEIRO MARIA DE LOURDES RODRIGUES PITON MARIA EDITH DE OLIVEIRA ABRAHãO MARIA ELIAS NEMAN DOS SANTOS MARIA ISABEL BINATO RAMIRES MARIA STELA DIAS RIBEIRO KACHAN MARIZILDA DE SOUZA LINO NANCY LUZ PEREIRA RECIERO RAZZE REGINA BARIONI GUSMAO REGINA GLYCIA MATSUTANI REGINA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS ROSA EUGENIO DOS SANTOS SAULO GONDIM THEREZINHA ANNA DE JESUS NOGUEIRA FUKUOKA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0040255-35.2023.8.26.0053 (processo principal 0014768-54.2009.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Servidor Público Civil - Marizilda de Souza Lino - - Maria Conceição Martins Cordeiro - - Maria de Lourdes Rodrigues Piton - - Maria Edith de Oliveira Abrahão - - Maria Elias… Ver mais

Processo nº 1082326-35.2023.8.26.0053

ID: 314366469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1082326-35.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LAZARO CONSTANT MINGUZZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FERREIRA (OAB/SP 401.545)

Processo 1082326-35.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Lazaro Constant Minguzzi - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor organização do juízo, as planilhas de cálculos referentes aos créditos … Ver mais

Processo nº 1082326-35.2023.8.26.0053

ID: 314366471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1082326-35.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LAZARO CONSTANT MINGUZZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FERREIRA (OAB/SP 401.545)

Processo 1082326-35.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Lazaro Constant Minguzzi - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor organização do juízo, as planilhas de cálculos referentes aos créditos … Ver mais

Processo nº 1039743-35.2023.8.26.0053

ID: 332673136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1039743-35.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IVONE AMORIM BEZAGIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971)

Processo 1039743-35.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ivone Amorim Bezagio dos Santos - Vistos. I. Reporto-me ao item I da decisão de fls. 122/124 que determinou o a desistência da execução em relação aos coautores ELISA FERNANDA PACHECO e MILENA… Ver mais

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