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Resultados para "1036742-08.2024.8.26.0053" – Página 64 de 127

Intimação
Processo 1058470-08.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Mary Ventura - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos… Ver mais
Intimação
Processo 1058470-08.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Mary Ventura - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos… Ver mais
Processo 0035759-26.2024.8.26.0053 (processo principal 1082914-08.2024.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alessandro Silva Santos - - Niviane Cristina de Oliveira Santos - Vis… Ver mais
Intimação
Processo 1045278-08.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Pedro Luiz Barroso - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos d… Ver mais
Processo 1001725-08.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - ROBERTO DUARTE BERTOTTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-s… Ver mais
Processo 1001725-08.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - ROBERTO DUARTE BERTOTTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-s… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 3001214-78.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Pro… Ver mais
Processo 1065066-08.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Celso Ikier - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisã… Ver mais
Processo 1041398-08.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Satiro & Garcia Sociedade de Advogados - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício… Ver mais
Processo 1083496-08.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maurício Quirino da Silva - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos… Ver mais
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