Resultados para "5000869-71.2023.4.03.6103" – Página 64 de 68

Processo nº 5000869-19.2021.4.04.7007

ID: 277972275
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000869-19.2021.4.04.7007/PR REQUERENTE : RITA APARECIDA CARBONI ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA RISSO (OAB PR111038) ADVOGADO(A) : EVANDRO CORREA BELLO (OAB PR073729) ATO ORDINATÓRIO 1.  Por ordem do MM. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Franci… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 278519280
Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000869-49.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-86.2025.4.04.7101/RS AUTOR : CELIA REGINA COSTA DA SILVA SILVEIRA ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE (OAB RS074629) ADVOGADO(A) : MARINALVA FONSECA FEIJÓ SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000869-39.2024.4.04.7031

ID: 273947726
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000869-39.2024.4.04.7031/PR RELATOR : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE : JOAO FREITAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULA REGINA BRAGA (OAB PR078249) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto d… Ver mais

Processo nº 5000869-59.2025.4.04.7110

ID: 273484637
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-59.2025.4.04.7110/RS AUTOR : ANA CLARINDA RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADO(A) : PAOLLA FONSECA DE CAMPOS MACEDO (OAB RS129101) SENTENÇA Ante o exposto, rejeitando a prejudicial de prescrição quinquenal, julgo procedentes os pedidos, extinguindo o feito n… Ver mais

Processo nº 5000869-86.2024.4.03.9999

ID: 278308940
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000869-86.2024.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SELMA REGINA DA SILVA DELEAO Advogado do(a) APELADO: SIDINEI PALLAORO JUNIOR - MS2… Ver mais

Processo nº 5000869-29.2024.4.03.6138

ID: 278447573
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000869-29.2024.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos IMPETRANTE: VALTER SOUZA SOARES Advogado do(a) IMPETRANTE: MICHAELLY TEODORO DE SOUZA - SP489815 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 5006592-71.2023.4.03.6103

ID: 278459483
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Termo de Audiência
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006592-71.2023.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: ANA CAROLINA REGLY ANDRADE - SP243833, HUMBERTO NAGIB MELVIN PEDROSA - SP452269, NATALIA ALVES DE ALMEIDA - SP284263, ZAIRA MESQUITA PEDROSA PA… Ver mais

Processo nº 5006107-71.2023.4.03.6103

ID: 278524864
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006107-71.2023.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: JAIR NASCIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: BARBARA BRENDA CASSALHO UEMURA - SP415250, MANOEL YUKIO UEMURA - SP227757-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 5000869-53.2025.4.04.7209

ID: 275690970
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000869-53.2025.4.04.7209/SC AUTOR : FREDERICO SAMUEL DE OLIVEIRA VAZ JUNIOR ADVOGADO(A) : ROGER MENDES CECCHETTO (OAB SC032115) DESPACHO/DECISÃO 2. Ante o exposto, indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência.  2.1.  Intime-se a parte autora, inclusive para, no prazo de… Ver mais