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Processo nº 5000966-43.2024.4.03.6004

ID: 298225288

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Corumbá Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5000966-43.2024.4.03.6004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL

Decisão

Advogados:

ANNE ANDREA MORAES DA FONSECA (OAB/MS 18.661) ROBSON GARCIA RODRIGUES (OAB/MS 17.201) CANDIDO BURGUES DE ANDRADE FILHO (OAB/MS 5.577)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5000966-43.2024.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL REU: GESIEL PAIVA FIGUEIREDO 29341191149, GESIEL PAIVA FIGUEIREDO, INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) REU: ANN… Ver mais

Lirda Souza De Oliveira x Banco Bmg S.A

ID: 291672110

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Esteio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000966-97.2025.8.21.0014

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LIRDA SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) LENA MAZZOTTI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 111.487)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000966-97.2025.8.21.0014/RS AUTOR : LIRDA SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LENA MARIS MAZZOTTI RIBEIRO RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Concedo às partes o prazo comum de 15 dias para que apontem, de maneira … Ver mais

Processo nº 5000966-49.2025.4.04.0000

ID: 290994021

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000966-49.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOTHARIO BLEGGI

Acórdão

Advogados:

JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/ES 27.727) DIEGO MORAES BRAGA (OAB/ES 25.493) EDUARDO COSTA NASSUR (OAB/ES 26.009)

Agravo de Instrumento Nº 5000966-49.2025.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVADO : LOTHARIO BLEGGI ADVOGADO(A) : EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A) : DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A) : JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) EMEN… Ver mais

Processo nº 5009553-60.2025.4.04.0000

ID: 307535490

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5009553-60.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO MENTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO MANCARZ (OAB/PR 69.403)

Agravo de Instrumento Nº 5009553-60.2025.4.04.0000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5035520-06.2018.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN AGRAVANTE : ROGERIO MENTA ADVOGADO(A) : RODRIGO MANCARZ (OAB PR069403) AGRAVANTE : ROGERIO MENTA ADVOGADO(A) : RODRIGO MANCARZ (OAB PR069403) E… Ver mais

Maya Energy Ltda x Cemig

ID: 297998559

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000966-60.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MAYA ENERGY LTDA

Polo Passivo:

CEMIG

Intimação

Advogados:

FELIPE HENRIQUE BRAZ GUILHERME (OAB/PR 69.406) DANIELLE JULIANA CARNEIRO DE ALMEIDA (OAB/MG 210.513) WILSON DOS SANTOS FILHO (OAB/MG 81.511) ARGEU LUCIO DE SOUZA JUNIOR (OAB/MG 115.754)

gv PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5000966-60.2023.8.13.0024 CLASSE: [… Ver mais

Processo nº 6900069-70.2025.8.13.0686

ID: 300593239

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Suplente 1ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6900069-70.2025.8.13.0686

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDVANIA LOPES MAZZINGHY

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO PRADO JORGE (OAB/MG 219.277) CINTIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 158.699)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº 6900069-70.2025.8.13.0686 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.… Ver mais

Luan Rodrigo Barbosa De Mello x Rosangela Losi

ID: 294418477

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Trombudo Central Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000966-64.2024.8.24.0074

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUAN RODRIGO BARBOSA DE MELLO

Polo Passivo:

ROSANGELA LOSI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS LUIS WAGNER (OAB/SC 29.504) JAQUELINE BORGUESAN WAGNER (OAB/SC 29.569) MARLOS DE SOUZA (OAB/SC 42.401) CRISTIANO FERNANDES (OAB/SC 15.886) JAKES HENRY FRITSCHE (OAB/SC 11.320)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000966-64.2024.8.24.0074/SC AUTOR : LUAN RODRIGO BARBOSA DE MELLO ADVOGADO(A) : CRISTIANO FERNANDES (OAB SC015886) ADVOGADO(A) : MARLOS DE SOUZA (OAB SC042401) ADVOGADO(A) : JAQUELINE BORGUESAN WAGNER (OAB SC029569) ADVOGADO(A) : MARCOS LUIS WAGNER (OAB S… Ver mais

Processo nº 5000966-42.2022.4.03.6124

ID: 313350117

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jales Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000966-42.2022.4.03.6124

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BARROS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO DOS SANTOS ALVES (OAB/SP 295.912)

24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5000966-42.2022.4.03.6124 AUTOR: MARIA APARECIDA BARROS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCELO DOS SANTOS ALVES - SP295912 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO … Ver mais

Processo nº 5000966-68.2024.8.13.0592

ID: 318902902

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Rita de Caldas Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 5000966-68.2024.8.13.0592

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MARTINHO DO COUTO MARIA JOANA DE LIMA RITA DE FATIMA DO COUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERONICA MORALES BRAGA (OAB/SP 369.248)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita De Caldas / Vara Única da Comarca de Santa Rita de Caldas Rua João Firmino do Couto, 75, Jardim Novo Horizonte, Santa Rita De Caldas - MG - CEP: 37775-000 PROCESSO Nº: 5000966-68.2024.8.13.0592 CLASSE: [C… Ver mais

Processo nº 5000966-93.2022.4.03.6301

ID: 301231164

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000966-93.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ZEFERINO DA SILVA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

JACKSON MAX SOARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 309.330)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000966-93.2022.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ALEXANDRE ZEFERINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JACKSON MAX SOARES DE OLIVEIRA - SP309330 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

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