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Processo nº 5001567-18.2014.8.21.0070

ID: 300760267

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001567-18.2014.8.21.0070

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AIRES JOSE BORTOLINI ANSELMO PARISENTI NETO JOSE CARLOS MULLER NELSO PARISENTI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANO CAMPIGOTTO

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THIAGO VEDANA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001567-18.2014.8.21.0070/RS RÉU : NELSO PARISENTI ADVOGADO(A) : THIAGO VEDANA (OAB RS059220) RÉU : JOSE CARLOS MULLER ADVOGADO(A) : THIAGO VEDANA (OAB RS059220) RÉU : AI…

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Município De Candelária / Rs x Tamara Michel Netto Almeida

ID: 296891704

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001567-09.2024.8.21.0089

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA / RS

Polo Passivo:

TAMARA MICHEL NETTO ALMEIDA

80

Advogados:

VANUSA RODRIGUES HENKER

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ANELINE KAPPAUN

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ANA CLAUDIA TURK

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TANAELA ELLWANGER MULLER

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DGIULIA MARION

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1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO … 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05min HORAS (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS) , COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE JUNHO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SERÃO DISPONIBILIZADOS ATÉ O PRAZO DE ATÉ 05 DIAS, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980277385 OU E-MAIL trsecjefp@tjrs.jus.br RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001567-09.2024.8.21.0089/RS (Pauta: 1366) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JACKELINE PORTO REHBEIN PROCURADOR(A): DGIULIA MARION PROCURADOR(A): TANAELA ELLWANGER MULLER PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA TURK RECORRIDO: TAMARA MICHEL NETTO ALMEIDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Vanusa Rodrigues Henker (OAB RS060441) ADVOGADO(A): ANELINE KAPPAUN (OAB RS096370) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CASSIANO PEREIRA CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

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Processo nº 5010687-25.2025.4.04.0000

ID: 292725684

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010687-25.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA PANKA OLIVETI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

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ERNANI JOSE PERA JUNIOR

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Agravo de Instrumento Nº 5010687-25.2025.4.04.0000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001567-47.2015.4.04.7003/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI AGRAVANTE : ELZA MARIA PANKA …

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Divina Laurentino Ribeiro x Companhia Estadual De Distribuição De Energia Elétrica - Ceee-D e outros

ID: 283258563

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 5ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001567-73.2022.8.21.0058

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DIVINA LAURENTINO RIBEIRO

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G CPFL TRANSMISSÃO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

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CAROLINA SAMPAIO

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LUCIANE NUNES DE SA BRITO VETTORI

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MÁRCIA HELENA SOMENSI

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RODRIGO DORNELES

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LEONARDO LAMACHIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA

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RICARDO LOPES GODOY

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RICARDO LOPES GODOY

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DENISE PIRES FINCATO

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DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI

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CLARA KOCH

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LÚCIO FERNANDES FURTADO

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PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001567-73.2022.8.21.0058/RS (originário: processo nº 50015677320228210058/RS) RELATOR : CLAUDIA MARIA HARDT APELANTE : DIVINA LAURENTINO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO TEIXEIR…

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Icavi Industria De Caldeiras Vale Do Itajai S/A x R3 Comercio De Veiculos Ltda e outros

ID: 313720703

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Trombudo Central Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001567-07.2023.8.24.0074

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ICAVI INDUSTRIA DE CALDEIRAS VALE DO ITAJAI S/A

Polo Passivo:

R3 COMERCIO DE VEICULOS LTDA RC3 SECURITIZADORA LTDA ROBERTO CARLOS TRES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO MULLER

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HENRIQUE MEZZOMO SAVIAN

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MAURICIO COSTA RODRIGUES

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001567-07.2023.8.24.0074/SC EXEQUENTE : ICAVI INDUSTRIA DE CALDEIRAS VALE DO ITAJAI S/A ADVOGADO(A) : FERNANDO MULLER (OAB SC017397) EXECUTADO : ROBERTO CARLOS T…

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Metalurgica Matrisa Ltda x Arbo Empreendimentos Ltda e outros

ID: 314501331

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Rio Negrinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001567-64.2023.8.24.0055

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

METALURGICA MATRISA LTDA

Polo Passivo:

ARBO EMPREENDIMENTOS LTDA INEIS IVANIR DENCK LOVEMBERGER SILVIA LOVEMBERGER TCHARLES PURIM

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NÍCOLAS CHARLES MARQUES

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CARLOS HENRIQUE HOFMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001567-64.2023.8.24.0055/SC EXEQUENTE : METALURGICA MATRISA LTDA ADVOGADO(A) : NÍCOLAS CHARLES MARQUES (OAB SC025259) EXECUTADO : TCHARLES PURIM ADVOGADO(A) : CARLOS HENR…

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Processo nº 5001567-22.2021.4.04.7105

ID: 315146560

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001567-22.2021.4.04.7105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAIONARA LUIZA DEON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001567-22.2021.4.04.7105/RS REQUERENTE : JAIONARA LUIZA DEON ADVOGADO(A) : RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO (OAB PI010949) ATO ORDINATÓRIO C…

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Processo nº 5001567-37.2023.8.21.3001

ID: 316181623

Tribunal: TJRS Órgão: Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001567-37.2023.8.21.3001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSI FERREIRA MARQUES XAVIER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL PEDRO COSTA MOREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AYRTON LIMA FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5001567-37.2023.8.21.3001/RS AUTOR : ROSI FERREIRA MARQUES XAVIER ADVOGADO(A) : DANIEL PEDRO COSTA MOREIRA (OAB RS136497) ADVOGADO(A) : AYRTON LIMA FREITAS (OAB RS047859) DESPACHO/DECIS…

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Processo nº 5001567-10.2023.8.21.0003

ID: 281847144

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 17ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001567-10.2023.8.21.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CLEBER MALLET DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO ANTONIO DO AMARAL SANTOS

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Apelação Cível Nº 5001567-10.2023.8.21.0003/RS TIPO DE AÇÃO: Defeito, nulidade ou anulação APELANTE : CLEBER MALLET DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO DO AMARAL SANTOS (OAB RS069202) …

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Processo nº 5001567-21.2025.8.24.0079

ID: 277491265

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Videira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001567-21.2025.8.24.0079

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL DE LIMA ARAUJO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANGELA KELEN ZAGO

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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001567-21.2025.8.24.0079/SC RÉU : RAFAEL DE LIMA ARAUJO ADVOGADO(A) : ANGELA KELEN ZAGO (OAB SC056679) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos. Após a publicação da s…

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