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Processo nº 5011200-36.2025.4.04.7002

ID: 320664135

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5011200-36.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO VICTOR CAMPOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOELAN MARCOS DEBASTIANI (OAB/PR 50.979)

AÇÃO PENAL Nº 5011200-36.2025.4.04.7002/PR RÉU : DIEGO VICTOR CAMPOS ADVOGADO(A) : JOELAN MARCOS DEBASTIANI (OAB PR050979) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra DIEGO VICTOR CAMPOS , imputando-lhe a prática, em 16 de abril de 2025, dos crimes descritos nos artigos … Ver mais

Processo nº 5002567-46.2023.4.03.6319

ID: 263056331

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002567-46.2023.4.03.6319

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ADEMAR SABINO PEDRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATA GABRIELA DE MAGALHAES VIOLATO (OAB/SP 263.216) MAGNO BENFICA LINTZ CORREA (OAB/SP 259.863)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002567-46.2023.4.03.6319 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: ADEMAR SABINO PEDRO Advogados do(a) RECORREN… Ver mais

Processo nº 5002567-40.2024.4.03.6342

ID: 305886636

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-40.2024.4.03.6342

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO CESAR DA COSTA (OAB/SP 195.289)

PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Barueri (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002567-40.2024.4.03.6342 AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA RODRI… Ver mais

Processo nº 5046493-33.2025.8.24.0000

ID: 304091919

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5046493-33.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MAIK IUNKES SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA (OAB/SC 33.194)

Habeas Corpus Criminal Nº 5046493-33.2025.8.24.0000/SC PACIENTE/IMPETRANTE : MAIK IUNKES SILVEIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A) : HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA (OAB SC033194) DESPACHO/DECISÃO Henrique Falchetti da Silva impetrou habeas corpus em favor de Maik Iunkes Silveira , em razão da decisã… Ver mais

Processo nº 5002567-28.2019.4.03.6144

ID: 294181546

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barueri Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002567-28.2019.4.03.6144

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ZAMP S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA (OAB/SP 174.040)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002567-28.2019.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri IMPETRANTE: ZAMP S.A. Advogado do(a) IMPETRANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 IMPETRADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em … Ver mais

Processo nº 5002567-50.2020.8.21.0003

ID: 312120174

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002567-50.2020.8.21.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUICAO ADVENTISTA SUL-RIO-GRANDENSE DE EDUCACAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA VIDAL LEMOS (OAB/RS 91.038)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002567-50.2020.8.21.0003/RS AUTOR : INSTITUICAO ADVENTISTA SUL-RIO-GRANDENSE DE EDUCACAO ADVOGADO(A) : JULIANA VIDAL LEMOS (OAB RS091038) DESPACHO/DECISÃO A pedido da parte ré, remetam-se os autos ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), para … Ver mais

Celia Assis Pinto x Pronto Ducati Consultoria De Imoveis Sa

ID: 331852229

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5178459-37.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CELIA ASSIS PINTO

Polo Passivo:

PRONTO DUCATI CONSULTORIA DE IMOVEIS SA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARINES IVETE EHLERT (OAB/RS 74.127) HELIO YAZBEK (OAB/SP 168.204)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5178459-37.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE : CELIA ASSIS PINTO ADVOGADO(A) : MARINES IVETE EHLERT (OAB RS074127) EXECUTADO : PRONTO DUCATI CONSULTORIA DE IMOVEIS SA ADVOGADO(A) : HELIO YAZBEK (OAB SP168204) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido do item "1" do evento 51,… Ver mais

Processo nº 5000506-90.2025.4.04.7201

ID: 305877883

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000506-90.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA KRICINSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA ANDRADE INOCENCIO AGOSTINETI (OAB/SC 65.339)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000506-90.2025.4.04.7201/SC REQUERENTE : GABRIELA KRICINSKI ADVOGADO(A) : ADRIANA ANDRADE INOCENCIO AGOSTINETI (OAB SC065339) DESPACHO/DECISÃO Embora o destaque do valor dos honorários contratuais seja direito assegurado pelo Estatuto do A… Ver mais

Bruno Vinicius Pandolfi x Cooperativa De Credito Rural De Abelardo Luz - Sulcredi/Crediluz

ID: 309270752

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões da Comarca de Xanxerê Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5002567-53.2025.8.24.0080

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO VINICIUS PANDOLFI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO VINICIUS PANDOLFI (OAB/SC 38.761) MANUELA MARTINI (OAB/SC 30.304)

Inventário Nº 5002567-53.2025.8.24.0080/SC REQUERENTE : BRUNO VINICIUS PANDOLFI ADVOGADO(A) : BRUNO VINICIUS PANDOLFI (OAB SC038761) INTERESSADO : COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE ABELARDO LUZ - SULCREDI/CREDILUZ ADVOGADO(A) : MANUELA MARTINI DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de inventário dos bens deix… Ver mais

Processo nº 5003995-38.2025.4.04.7201

ID: 307213619

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003995-38.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IZOLETE CONCEICAO BARCELOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB/SC 61.716)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5003995-38.2025.4.04.7201/SC REQUERENTE : IZOLETE CONCEICAO BARCELOS ADVOGADO(A) : ANDERSON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB SC061716B) DESPACHO/DECISÃO Embora o destaque do valor dos honorários contratuais seja direito assegurado pelo Estatuto do… Ver mais

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