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Processo nº 5000493-09.2024.4.03.6117

ID: 262845876

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000493-09.2024.4.03.6117

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

APARECIDO MARCOS CALOBRISE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINA NADALETTO GUISLENE (OAB/SP 395.670)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5000493-09.2024.4.03.6117 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA PARTE AUTORA: APARECIDO MARCOS CALOBRISE JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAÚ/SP - 1ª VARA FEDERAL Advogado do(a) PARTE AUTOR… Ver mais

Processo nº 5002783-35.2021.8.21.7000

ID: 324678717

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5002783-35.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ JAIRO GARCIA MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE FERNANDO PERPÉTUO (OAB/RS 45.595)

Precatório Nº 5002783-35.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : LUIZ JAIRO GARCIA MOREIRA ADVOGADO(A) : JORGE FERNANDO PERPÉTUO (OAB RS045595) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD… Ver mais

Irani Brasil x Vale S/A

ID: 326333778

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002783-92.2022.8.13.0090

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IRANI BRASIL

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA (OAB/MG 77.822) CAMILA SALLUM (OAB/MG 169.293) TARSO DUARTE DE TASSIS (OAB/MG 84.545) GLEISON JOSE PEREIRA MARTINS (OAB/MG 156.462) ANA CLAUDIA FERNANDES MENDES (OAB/MG 226.109)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5002783-92.2022.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 5002783-14.2025.4.03.6100

ID: 327147323

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002783-14.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB/PR 41.766) FELLIPE CIANCA FORTES (OAB/PR 40.725)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002783-14.2025.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A Advogados do(a) IMPETRANTE: DIOGO LOPES VILELA BERBEL - PR41766, FELLIPE CIANCA FORTES - PR40725-A IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO INSS DE SÃO PAULO, D… Ver mais

Processo nº 5002783-36.2024.4.03.6104

ID: 257647054

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002783-36.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERENTE SETORIAL DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A

Sentença

Advogados:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5.408) DANIEL ALVARES CRUZ PEIXOTO FERREIRA (OAB/SP 255.092)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002783-36.2024.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: WALTER PEREIRA DE CARVALHO FILHO Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL ALVARES CRUZ PEIXOTO FERREIRA - SP255092 IMPETRADO: GERENTE SETORIAL DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, PETROLE… Ver mais

Granjeiro Alimentos Ltda x Estado Do Paraná e outros

ID: 323682132

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0065962-75.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GRANJEIRO ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá SECRETáRIO DA FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE PARANá

Conclusão

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909) GUILHERME RAMOS PAES E LIMA (OAB/PR 100.326)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CÍVEL Recurso: 0065962-75.2025.8.16.0000 ED Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Embargante(s): GRANJEIRO ALIMENTOS LTDA (CPF/CNPJ: 81.035.388/0001-68) CHACARA WELTER, S/… Ver mais

Processo nº 5002783-95.2024.4.03.6343

ID: 256059800

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002783-95.2024.4.03.6343

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CAROLINE DA SILVA WINKLER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELAINE D AVILA COELHO (OAB/SP 97.759)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE MAUÁ Rua Campos Sales, nº 160, Vila Bocaina, Mauá/SP CEP: 09310-040 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002783-95.2024.4.03.6343 / 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá AUTOR: CAROLINE DA SILVA WINKLER Advogado do(a) AUTOR: ELAINE D AVILA COELHO - SP… Ver mais

Processo nº 5003518-79.2023.8.24.0189

ID: 294992350

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5003518-79.2023.8.24.0189

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WALTAIR TESSLER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAQUEL ROTA (OAB/RS 81.165)

Apelação / Remessa Necessária Nº 5003518-79.2023.8.24.0189/SC APELANTE : WALTAIR TESSLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : Raquel Rota (OAB RS081165) DESPACHO/DECISÃO Waltair Tessler opôs "embargos à execução fiscal" contra Município de Passo de Torres. À luz dos princípios da economia e celeridade proce… Ver mais

Processo nº 5017714-56.2024.4.03.6100

ID: 280870868

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5017714-56.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO JOSE DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

FELIPE KREITLOW PIVATTO (OAB/SP 317.103)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5017714-56.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO JOSE DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: FELIPE KREITLOW PIV… Ver mais

Processo nº 5001577-54.2024.4.03.6114

ID: 320144717

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001577-54.2024.4.03.6114

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KOSTAL ELETROMECANICA LTDA

Acórdão

Advogados:

FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB/MG 91.351)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001577-54.2024.4.03.6114 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: KOSTAL ELETROMECANICA LTDA Advogado do(a) APELADO: FABIANA CORREA SANT ANNA… Ver mais

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