"5019268-09.2025.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 64 de 64

Processo nº 5014321-09.2025.4.02.5101

ID: 275621367

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014321-09.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 139.379)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014321-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO O indeferimento do benefício é ato administrativo, presumidamente legítimo e verdadeiro, presunção só elidida por prova robusta ou i… Ver mais

Processo nº 5052442-09.2025.4.02.5101

ID: 320766320

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5052442-09.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIGUEL DAU

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO CIRNE DE OLIVEIRA (OAB/RJ 190.078)

AÇÃO PENAL Nº 5052442-09.2025.4.02.5101/RJ RÉU : MIGUEL DAU ADVOGADO(A) : PEDRO CIRNE DE OLIVEIRA (OAB RJ190078) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, esclareço que este Juízo atua no presente feito na qualidade de Juízo de Instrução. Trata-se de denúncia oferecida em desfavor de MIGUEL DAU (CPF 967.655.… Ver mais

Processo nº 5054091-09.2025.4.02.5101

ID: 321634309

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5054091-09.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR DINIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DE CARVALHO (OAB/RJ 229.508)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054091-09.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ADEMIR DINIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO DE CARVALHO (OAB RJ229508) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de cumprimento de sentença proposta por ADEMIR DINIZ DOS SANTOS , na qualidade de sucessor … Ver mais

Processo nº 5036049-09.2025.4.02.5101

ID: 293033554

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036049-09.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DE MORAES TOURINHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZA ALVES DE CASTRO (OAB/RJ 221.500)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036049-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JORGE LUIZ DE MORAES TOURINHO ADVOGADO(A) : LUIZA ALVES DE CASTRO (OAB RJ221500) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum ajuizada por JORGE LUIZ DE MORAES TOURINHO em face do SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SER… Ver mais

Servico Federal De Processamento De Dados (Serpro) x Jorge Luiz De Moraes Tourinho

ID: 320144149

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008630-88.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)

Polo Passivo:

JORGE LUIZ DE MORAES TOURINHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZA ALVES DE CASTRO (OAB/RJ 221.500) FELIPE PORTO PADILHA (OAB/PE 33.624)

Agravo de Instrumento Nº 5008630-88.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) AGRAVADO : JORGE LUIZ DE MORAES TOURINHO ADVOGADO(A) : LUIZA ALVES DE CASTRO (OAB RJ221500) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento , com requerimento de antecipação dos … Ver mais

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Processo nº 5014321-09.2025.4.02.5101

Processo nº 5052442-09.2025.4.02.5101

Processo nº 5054091-09.2025.4.02.5101

Processo nº 5036049-09.2025.4.02.5101

Servico Federal De Processamento De Dados (Serpro) x Jorge Luiz De Moraes Tourinho