Resultados para "0011036-25.2024.5.15.0141" – Página 65 de 112

Keicianne Camara Sousa x Caramuru Alimentos S/A. e outros

ID: 261109382

Tribunal: TRT18 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-04.2024.5.18.0121

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

KEICIANNE CAMARA SOUSA

Polo Passivo:

CARAMURU ALIMENTOS S/A. ORGANIZA SERVICOS E SOLUCOES EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

WALTER MARQUES SIQUEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

IRINEU ALVES DA CRUZ JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DENIA MARCIA DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HELANO CORDEIRO COSTA PONTES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA 0011036-04.2024.5.18.0121 : KEICIANNE CAMARA SOUSA : ORGANIZA SERVICOS E SOLUC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eliel Eloy Santana x T Weber Caldeiraria E Manutencao Industrial Ltda

ID: 332044436

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Matão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011036-74.2025.5.15.0081

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIEL ELOY SANTANA

Polo Passivo:

T WEBER CALDEIRARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

Notificação

Advogados:

MAURÍCIO JOSÉ ERCOLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLA FALCAI POLITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO CAMOLEZI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO RAFAEL ERCOLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA DE SOUZA PINOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MATÃO PROCESSO: ATSum 0011036-74.2025.5.15.0081 AUTOR: ELIEL ELOY SANTANA RÉU: T WEBER CALDE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Geraldo Fernandes Pereira x Usimonserv Integradora Tecnica Industrial Comercial Mi Ltda

ID: 331957707

Tribunal: TRT15 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011036-68.2025.5.15.0083

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO FERNANDES PEREIRA

Polo Passivo:

USIMONSERV INTEGRADORA TECNICA INDUSTRIAL COMERCIAL MI LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA LUIZA DE MELLO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMALU DE MELLO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATSum 0011036-68.2025.5.15.0083 AUTOR: GERALDO FERNANDES PER…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alessandro Momesso e outros x Dagoberto Hargreaves e outros

ID: 332112895

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Birigui Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA) Nº Processo: 0011036-35.2024.5.15.0073

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO MOMESSO ANDERSON MEIRA DA ROSA JULIANO GUSTAVO DA SILVA JULIO CESAR DA SILVA VERA LUCIA MACHADO ROCHA

Polo Passivo:

DAGOBERTO HARGREAVES JORNAL DIARIO DE BIRIGUI LTDA - ME KARLA DE ALENCAR HARGRIAVES

Notificação

Advogados:

RODRIGO NICOLAS DE CALAES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO VILLARES SOUZA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI PROCESSO: ATAlc 0011036-35.2024.5.15.0073 AUTOR: ANDERSON MEIRA DA ROSA RÉU: JORNAL …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Wesley Adilson Silva Do Nascimento x Roma Edificacoes E Construcoes Ltda

ID: 336642079

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011036-71.2025.5.03.0093

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY ADILSON SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ROMA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

BARBARA ELYZA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO DAS NEVES ATSum 0011036-71.2025.5.03.0093 AUTOR: WESLEY ADILSON SILVA DO NASCIMENTO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0011036-57.2022.8.16.0160

ID: 327277191

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei de Londrina Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0011036-57.2022.8.16.0160

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Conclusão

Advogados:

ELISABETE APARECIDA ARRUDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA VARA DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI DE LONDRINA - PROJUDI Av. Tiradentes, 1575 - Jar… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA VARA DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI DE LONDRINA - PROJUDI Av. Tiradentes, 1575 - Jardim Shangri-la A - Londrina/PR - CEP: 86.070-545 - Fone: (43) 3572-3213 - E-mail: lon-20vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0011036-57.2022.8.16.0160 Processo: 0011036-57.2022.8.16.0160 Classe Processual: Execução de Medidas Socioeducativas Assunto Principal: Internação sem atividades externas Data da Infração: 21/09/2022 Requerente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Adolescente(s): CLEVERSON GABRIEL QUEIROZ PEREIRA DECISÃO 1. Ante a coexistência de medidas socioeducativas impostas ao reeducando, unifico-as, na forma do artigo 45 da Lei n. 12.594/2012, para fim de determinar o cumprimento da medida socioeducativa de internação de maneira unificada. Quanto à possibilidade de unificação de medidas socioeducativas de naturezas distintas, destaca-se o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. AFASTAMENTO DA SÚMULA N. 182 DO STJ. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. UNIFICAÇÃO. ART. 45 DO SINASE. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. AGRAVO CONHECIDO PARA CONFERIR TRÂNSITO E PROVER O RECURSO ESPECIAL. 1. Impugnadas no agravo as causas específicas de inadmissão do recurso especial, dever ser afastada a incidência da Súmula n. 182 do STJ. 2. Conforme o art. 45 da Lei n. 12.594/2012, se, em processos distintos, sobrevier aplicação de outra medida socioeducativa (MSE) ao adolescente, a autoridade judiciária procederá à unificação e poderá determinar o reinício de seu prazo máximo na hipótese de ato infracional posterior, praticado no transcurso da execução. 3. O agravante cumpria liberdade assistida e, em virtude de nova infração, foi submetido a internação. Se as duas medidas convergem nos mesmos objetivos e a execução visa as condições peculiares do adolescente, haverá inutilidade, em termos práticos, de sobrestamento daquela em meio aberto. Os fins da responsabilização no âmbito do paradigma da proteção integral já estão sendo efetivados por meio da intervenção com maior abrangência para a reversão do potencial criminógeno. 4. Ante a absorção lógica da liberdade assistida pela internação e a ausência de restrição legal expressa, impõe-se o restabelecimento da unificação das medidas diversas, reunidas pelo Juiz de primeiro grau sob a mais severa, o que cumprirá os objetivos do art. 1º, § 2º, I e III da Lei do Sinase. 5. Agravo regimental provido. Agravo conhecido para conhecer do recurso especial e dar-lhe provimento. (AgRg no AREsp n. 2.094.292/SE, relator Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 23/8/2022, DJe de 31/8/2022). PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. UNIFICAÇÃO. LIBERDADE ASSISTIDA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE E INTERNAÇÃO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O acórdão recorrido reformou a decisão do juízo singular não por entender que, à luz dos vetores do art. 45 da Lei 12.594/2012, a unificação seria inviável, mas sim por visualizar um impedimento abstrato e em tese à unificação de medidas socioeducativas de naturezas distintas 2. Sem base legal para tanto, a Corte de origem inovou na ordem jurídica em prejuízo do adolescente, com repercussão direta sobre seu status de liberdade, o que é inadmissível na esfera do direito sancionador. 3. Agravo regimental desprovido. (AgRg no AREsp n. 2.123.309/SE, relator Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 27/9/2022, DJe de 4/10/2022). Pode-se concluir, portanto, pela inexistência de impedimento abstrato na unificação de medidas socioeducativas de natureza diversa. 2. Expeça-se guia de execução unificadora junto ao CNACL/CNJ, juntando-se ao processo, oportunamente. Ciência à unidade socioeducativa Cense II. Aguarde-se a apresentação do Plano Individual de Atendimento. Intimações e diligências necessárias. Londrina, 15 de julho de 2025. Luciano Souza Gomes Juiz de Direito Substituto

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Josenilda Miranda Santana x Eliana Lepera Lopes

ID: 296701882

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0011036-82.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSENILDA MIRANDA SANTANA

Polo Passivo:

ELIANA LEPERA LOPES

Intimação de acórdão

Advogados:

GILSON APARECIDO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011036-82.2023.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: JOSENILDA MIRANDA SANTANA - Recorrida: Eliana Lepera Lopes - Magistrado(a) Ma…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0011036-76.2024.8.26.0041

ID: 315888236

Tribunal: TJSP Órgão: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011036-76.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON SANTANA CHAVES

Intimação

Advogados:

DIEGO IDALINO RIBEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0011036-76.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EVERTON SANTANA CHAVES - Vistos. O presente PEC, recebido por redistribuição de outra comarca, encontra-se regularizado. Vista às…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Claudio Natal Giaretta e outros x Nestle Brasil Ltda.

ID: 280945541

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Marília Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-19.2022.5.15.0101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO NATAL GIARETTA GERSON JUSTINO VICTOR NUNES CAVALCANTI

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARICE DOMINGOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA 0011036-19.2022.5.15.0101 : GERSON JUSTINO : NESTLE BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fic…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Claudio Natal Giaretta e outros x Nestle Brasil Ltda.

ID: 280945559

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Marília Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-19.2022.5.15.0101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO NATAL GIARETTA GERSON JUSTINO VICTOR NUNES CAVALCANTI

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARICE DOMINGOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA 0011036-19.2022.5.15.0101 : GERSON JUSTINO : NESTLE BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fic…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1115 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes