"0045793-83.2025.8.19.0000" - Resultados da Busca – Página 65 de 68

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 282504322

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801831-15.2025.8.19.0052

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

JANSEN GONCALVES DOS SANTOS VIEIRA (OAB/RJ 186.873) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara Criminal da Comarca de Araruama AV. GETULIO VARGAS, 59, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 INFORMAÇÃO DE HABEAS CORPUS Processo: 0801831-15.2025.8.19.0052 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo de justiça… Ver mais

Logi Plan Logística Eireli x Banco Mercedes Benz Do Brasil Sa e outros

ID: 318792943

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0045677-87.2020.8.19.0021

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LOGI PLAN LOGÍSTICA EIRELI

Polo Passivo:

BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL SA MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA MIRIAM MINAS RIO AUTOMOVEIS E MAQUINAS S A

Decisão

Advogados:

EDUARDO GUIMARAES MARTINS PEREIRA (OAB/RJ 47.141) KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO (OAB/RJ 2.445) EDUARDO MELLO DE ANDRADE (OAB/RJ 129.172) MAYRA MOLINARO GOMES DA COSTA (OAB/RJ 205.142) LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB/RJ 160.435) SERGIO LEAL JOAQUIM DE MATTOS (OAB/RJ 48.889) LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (OAB/RJ 32.511) MARCUS ALEXANDRE PINELLA DE ANDRADE (OAB/RJ 154.891)

Fl. 609: Trata-se de requerimento de afastamento da cobrança de custas judiciais para execução dos honorários advocatícios. Nesses termos, alega que em razão da recente alteração do CPC, com base na Lei 15.109/2025, o entendimento é no sentido de que o advogado é dispensado de adiantamen… Ver mais

Leonardo Steffanim Rodovalho Campos x Juizo De Direito Da Central De Custodia Da Comarca Da Capital e outros

ID: 329283548

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0056948-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO STEFFANIM RODOVALHO CAMPOS

Polo Passivo:

JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL MARCO TÚLIO SANTOS DE CAMPOS

Habeas Corpus

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0056948-83.2025.8.19.0000 Assunto: Fato Atípico / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA Ação: 0068247-54.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00617271 IMPTE: LEONARDO… Ver mais

Hb Adornos Ltda Em Recuperacao Judicial x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 257760138

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0028139-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

HB ADORNOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ANA FLAVIA SCHNEIDER DELARUE (OAB/RJ 248.822) TATIANA DE MELLO BIAR (OAB/RJ 115.512)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028139-83.2025.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PU… Ver mais

Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda. x Smv Comercio E Varejo Ltda

ID: 329375708

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0056075-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

SMV COMERCIO E VAREJO LTDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

SULAMITA MARTINS VICENTE (OAB/RJ 233.808) RODRIGO JAE HYUN YU (OAB/SP 508.481) GUSTAVO GONCALVES FERRER (OAB/DF 37.021) DR(A). JOSE MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB/SP 173.194) BIANCA PUMAR COELHO (OAB/RJ 93.176)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056075-83.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Orig… Ver mais

Ingrid Dos Santos Candido x Ana Claudia Carolina Campos Frazao e outros

ID: 306315427

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0048897-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INGRID DOS SANTOS CANDIDO

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA CAROLINA CAMPOS FRAZAO ITAU UNIBANCO S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MICHEL QUEIROZ DOS SANTOS (OAB/RJ 233.237)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048897-83.2025.8.19.0000 Assunto: Capitalização / Anatocismo / Juros de Mora - Legais / Contratuais / Inadimplemento / Obrig… Ver mais

Notre Dame Intermedica Saude S.A. x Karoline Ferreira Da Silva Ribeiro e outros

ID: 318592141

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0052244-27.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Polo Passivo:

KAROLINE FERREIRA DA SILVA RIBEIRO MARCOS PAULO DIAS RIBEIRO MIGUEL DA SILVA RIBEIRO REP/P/S/PAI KAROLINE FERREIRA DA SILVA RIBEIRO E MARCOS PAULO DIAS RIBEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ALINE HADID JAGER (OAB/RJ 118.729) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052244-27.2025.8.19.0000 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: BE… Ver mais

Processo nº 0051710-83.2025.8.19.0000

ID: 320886326

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0051710-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO FIGUEIREDO CARDOSO IGOR SOARES RODRIGUES JUIZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL MAURICIO BANDEIRA LAGE VITOR FIGUEIREDO CARDOSO

Habeas Corpus

Advogados:

VIVIANE DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/RJ 125.163)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0051710-83.2025.8.19.0000 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Ação: 0829864-71.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.… Ver mais

Edimar De Jesus De Paula Valle x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 299567456

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810586-58.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDIMAR DE JESUS DE PAULA VALLE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXATUS CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME

Decisão

Advogados:

MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO (OAB/MG 149.572) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB/MG 195.687)

Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Comarca de Petrópolis 4ª Vara Cível Juiz de Direito Jorge Luiz Martins Alves 0810586-58.2025.8.19.0042 Procedimento Comum Cível Requerente: Edimar de Jesus de Paula Valle Requeridos: Exatus Cursos e Concursos Ltda - ME; Estado do Rio de Janeiro Peça aprecia… Ver mais

Rrkc Restaurante Ltda x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 282039996

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0038033-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RRKC RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

KARINA CAMARGO BRUNO (OAB/RJ 223.924) GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB/RJ 184.196)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038033-83.2025.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLIC… Ver mais

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