Resultados para "1001605-14.2024.8.26.0457" – Página 65 de 130

Processo nº 1001605-14.2024.8.26.0069

ID: 330915442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001605-14.2024.8.26.0069

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. B. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAIO AUGUSTO MANGERONA

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ISABELA FRUTUOSO DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELI DE AGUIAR PEDROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001605-14.2024.8.26.0069 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.B.P.B. - Da análise dos autos, prossiga-se com a citação da parte requerida (interditando) para responder à presente …

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Processo nº 1001605-23.2024.4.01.3600

ID: 336394581

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001605-23.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDSON MENEZES PERANTONI

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIZA MACEDO DE CASTRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LINDOLFO MACEDO DE CASTRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001605-23.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1…

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Processo nº 1001605-23.2024.4.01.3600

ID: 336394709

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001605-23.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDSON MENEZES PERANTONI

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIZA MACEDO DE CASTRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LINDOLFO MACEDO DE CASTRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001605-23.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1…

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Bevicred Informações Cadastrais Ltda x Edilene Souza Franco

ID: 334808411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001605-70.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BEVICRED INFORMAçõES CADASTRAIS LTDA

Polo Passivo:

EDILENE SOUZA FRANCO

Intimação

Advogados:

IVAN JOEL DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIEL AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DOS SANTOS BERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELINA EIKO MAKINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO CREPALDI MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001605-70.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bevicred Informações Cadastrais Ltda - Edilene Souza Franco - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls.…

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Francisca Francileuda Sales Pereira x Estilac Leal Mercadinho Ltda

ID: 338078971

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001605-23.2025.5.02.0384

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FRANCILEUDA SALES PEREIRA

Polo Passivo:

ESTILAC LEAL MERCADINHO LTDA

Notificação

Advogados:

WALTER RODRIGO ALVES DAVID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001605-23.2025.5.02.0384 RECLAMANTE: FRANCISCA FRANCILEUDA SALES PEREIRA REC…

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Felipe Alves De Souza x Job Engenharia E Servicos Ltda

ID: 338804556

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001605-84.2025.5.02.0202

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

JOB ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

CLAUDIA RENATA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001605-84.2025.5.02.0202 RECLAMANTE: FELIPE ALVES DE SOUZA RECLAMADO: JOB E…

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Amelia Francisca Pires De Camargo x Mrv Engenharia E Participacoes Sa e outros

ID: 336645550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001605-47.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AMELIA FRANCISCA PIRES DE CAMARGO

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (MATRIZ)

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATHYLEEN CAVALCANTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001605-47.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amelia Francisca Pires de Camargo - Mrv Engenharia e Participacoes Sa (matriz) - - Mrv Engenharia e Part…

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Elizandra Bernardo Hypolito Correa x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 304380449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001120-14.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIZANDRA BERNARDO HYPOLITO CORREA

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LISIANE INÊS WEBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001120-14.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elizandra Bernardo Hypolito Correa - DECOLAR.COM LTDA - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIR… Processo 1001120-14.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elizandra Bernardo Hypolito Correa - DECOLAR.COM LTDA - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para CONDENAR as rés, solidariamente, à restituição de R$ 2.088,00 (dois mil e oitenta e oito reais), a título de reembolso dos valores pagos pelas passagens aéreas, com correção monetária a partir de março de 2021 e juros de mora desde a citação. Sem condenação sucumbencial nesta fase. Em caso de Recurso Inominado, cujo PRAZO para interposição é de 10 (dez) dias úteis e a ser protocolado por advogado constituído, o valor do PREPARO - ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça - corresponderá: a) à Taxa Judiciária de Ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida em guia DARE; b) à Taxa Judiciária referente às Custas de Preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, se ilíquido ou na hipótese de ausência de pedido condenatório, a ser recolhida em guia DARE; c) às Despesas Processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.) a serem recolhidas em guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas em guia GRD. O Preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Decorrido o prazo para eventual interposição de recurso, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), LISIANE INÊS WEBER (OAB 126229/RS)

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Espólio De Darci Domingos e outros x Flavia Alessandra Da Silva Domingos e outros

ID: 309938089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1004612-14.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE DARCI DOMINGOS LOURANCE DE SOUZA DOMINGOS TENóRIO

Polo Passivo:

FLAVIA ALESSANDRA DA SILVA DOMINGOS MARIA DAS GRAçAS DE SOUZA DOMINGOS RODRIGO DE SOUZA DOMINGOS

Intimação

Advogados:

ROBERTO CHOHFI VILELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MURILO MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GONZAGA ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO DE CARVALHO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉLIO DE CARVALHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GIANOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JOSÉ B BRESCI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004612-14.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 0006703-80.2013.8.26.0457) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Espólio de Darci Domingos - - Lourance de Souza Domingos Tenór… Processo 1004612-14.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 0006703-80.2013.8.26.0457) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Espólio de Darci Domingos - - Lourance de Souza Domingos Tenório - Maria das Graças de Souza Domingos - - Flavia Alessandra da Silva Domingos - - Rodrigo de Souza Domingos - Vistos. Nos termos do art. 5º, § 9º, do Estatuto Social da entidade, a meeira, na qualidade de cônjuge do associado falecido, é considerada dependente, fazendo jus à aplicação do benefício estatutário previsto no art. 64, § 2º, que prevê taxa de transferência reduzida de 5% (cinco por cento) do valor do título, em vez do percentual ordinário de 50% (cinquenta por cento). Além disso, trata-se de negócio jurídico unilateral de adjudicação, em que a meeira opta por receber, com exclusividade, determinado bem do espólio, mediante pagamento aos demais herdeiros da quota-parte que lhes caberia. Nessa hipótese, é razoável concluir que os custos incidentes sobre a regularização do bem adjudicado devem ser suportados exclusivamente pela adjudicante, a quem aproveita o benefício da adjudicação, não sendo cabível o abatimento desses encargos dos valores devidos aos coerdeiros. Ante o exposto, acolho a manifestação da herdeira Flávia Alessandra da Silva Domingos e determino à adjudicante Maria das Graças de Souza Domingos que, no prazo de 10 (dez) dias, complemente o valor devido à herdeira, conforme os parâmetros indicados na petição de fls. 75/80, acrescendo R$ 1.057,75 (mil e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos) à quantia já depositada, ou, querendo, justifique documentalmente eventual pagamento direto ou outro fato extintivo da obrigação. Após, dê-se vista à herdeira para manifestação. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSÉ B BRESCI (OAB 92361/MG), MURILO MOTTA (OAB 375351/SP), EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO (OAB 240694/SP), LUIZ GONZAGA ASSEF (OAB 64364/SP), EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GIANOTTI (OAB 292736/SP), EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GIANOTTI (OAB 292736/SP), EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO (OAB 240694/SP), HELIO DE CARVALHO NETO (OAB 324287/SP), ROBERTO CHOHFI VILELA (OAB 92339/MG), HÉLIO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 504022/SP)

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Marina Moura Domiciano x Marcus Vinicius Artoni e outros

ID: 306473353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001605-72.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARINA MOURA DOMICIANO

Polo Passivo:

MARCUS VINICIUS ARTONI M TAKAKI IMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTA TAKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS EDUARDO VIVEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001605-72.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Marina Moura Domiciano - Marcus Vinicius Artoni - - M Takaki Imoveis Ltda - Vistos. 1. Considerando o aduzid…

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