"1001670-96.2023.8.26.0407" - Resultados da Busca – Página 65 de 92

Processo nº 1006778-08.2017.4.01.0000

ID: 276320151

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1006778-08.2017.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA

Acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) GUSTAVO SANTIAGO PIRES (OAB/MG 157.303) MAURO MAIA LELLIS (OAB/MG 65.676) MARCELO TANOS NAVES (OAB/MG 112.632) CLARICE HORST DUTRA COUTINHO (OAB/MG 160.724)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006778-08.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001348-12.2016.4.01.0000 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: INTERCAST S/A REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CLARICE HORST DUTRA COUTINHO - MG160724-A, MARCELO TANOS NAVES… Ver mais

Elfe Operacao E Manutencao S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial x Atma Participacoes S.A. Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 315321371

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001670-67.2022.5.02.0046

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SOLVIAN TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL TATIANE CIBELE DE OLIVEIRA ALVES

Acórdão

Advogados:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143.816) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) RODRIGO ALVES DE SOUSA (OAB/SP 316.011) FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES (OAB/BA 40.853) ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.200)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA AIRR 1001670-67.2022.5.02.0046 AGRAVANTE: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: TATIANE CIBELE DE OLIVEIRA ALVES… Ver mais

Elfe Operacao E Manutencao S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial x Atma Participacoes S.A. Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 315321459

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001670-67.2022.5.02.0046

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SOLVIAN TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL TATIANE CIBELE DE OLIVEIRA ALVES

Acórdão

Advogados:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143.816) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) RODRIGO ALVES DE SOUSA (OAB/SP 316.011) FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES (OAB/BA 40.853) ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.200)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA AIRR 1001670-67.2022.5.02.0046 AGRAVANTE: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: TATIANE CIBELE DE OLIVEIRA ALVES… Ver mais

Elfe Operacao E Manutencao S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial x Atma Participacoes S.A. Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 315321571

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001670-67.2022.5.02.0046

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SOLVIAN TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL TATIANE CIBELE DE OLIVEIRA ALVES

Acórdão

Advogados:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143.816) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) RODRIGO ALVES DE SOUSA (OAB/SP 316.011) FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES (OAB/BA 40.853) ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.200)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA AIRR 1001670-67.2022.5.02.0046 AGRAVANTE: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: TATIANE CIBELE DE OLIVEIRA ALVES… Ver mais

Elfe Operacao E Manutencao S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial x Atma Participacoes S.A. Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 315321648

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001670-67.2022.5.02.0046

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SOLVIAN TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL TATIANE CIBELE DE OLIVEIRA ALVES

Acórdão

Advogados:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143.816) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) RODRIGO ALVES DE SOUSA (OAB/SP 316.011) FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES (OAB/BA 40.853) ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.200)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA AIRR 1001670-67.2022.5.02.0046 AGRAVANTE: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: TATIANE CIBELE DE OLIVEIRA ALVES… Ver mais

Elfe Operacao E Manutencao S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial x Atma Participacoes S.A. Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 315321731

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001670-67.2022.5.02.0046

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SOLVIAN TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL TATIANE CIBELE DE OLIVEIRA ALVES

Acórdão

Advogados:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143.816) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) RODRIGO ALVES DE SOUSA (OAB/SP 316.011) FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES (OAB/BA 40.853) ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.200)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA AIRR 1001670-67.2022.5.02.0046 AGRAVANTE: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: TATIANE CIBELE DE OLIVEIRA ALVES… Ver mais

Elfe Operacao E Manutencao S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial x Atma Participacoes S.A. Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 315321812

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001670-67.2022.5.02.0046

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SOLVIAN TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL TATIANE CIBELE DE OLIVEIRA ALVES

Acórdão

Advogados:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143.816) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) RODRIGO ALVES DE SOUSA (OAB/SP 316.011) FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES (OAB/BA 40.853) ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.200)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA AIRR 1001670-67.2022.5.02.0046 AGRAVANTE: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: TATIANE CIBELE DE OLIVEIRA ALVES… Ver mais

Condomínio Edifício Cal Center Ii x Marcelo Stefano Chirico Neto

ID: 305817874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029232-14.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO CAL CENTER II

Polo Passivo:

MARCELO STEFANO CHIRICO NETO

Intimação

Advogados:

TEOFILO ANTONIO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 306.975) LUCAS CLEMENTE GUIMARÃES DE DIAZ (OAB/SP 187.145) JOSE ALFREDO RE SORIANO (OAB/SP 133.548)

Processo 0029232-14.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1072090-77.2023.8.26.0100) (processo principal 1072090-77.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Condomínio Edifício Cal Center Ii - Marcelo Stefano Chirico Neto - Vistos. Fls. 97/100: Defiro a expedição de ofício … Ver mais

Processo nº 1001670-54.2025.8.26.0075

ID: 303455442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001670-54.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA DE MELLO SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187)

Processo 1001670-54.2025.8.26.0075 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Leticia de Mello Sampaio - Vistos. Cite-se o(a) ré(u) na forma e sob as penas da lei, advertindo-se de que, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, não sendo conte… Ver mais

Processo nº 1001670-52.2025.8.26.0108

ID: 307523369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001670-52.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA JULIA DIAS FERREIRA CRISTIANE FERREIRA DA SILVA EMERSON FERREIRA DA SILVA PEDRO PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO DE CAMPOS (OAB/SP 122.255)

Processo 1001670-52.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cristiane Ferreira da Silva - - Emerson Ferreira da Silva - - Ana Julia Dias Ferreira - - Pedro Paulo da Silva - Recebo a inicial e defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Para que possa … Ver mais

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