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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1002038-96.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVERTON DE JESUS OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a concessã… Ver mais
Processo 1002038-35.2023.8.26.0495 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Leticia Stipp dos Santos Yamane - Soletrol Industria e Comercio Ltda - Vistos. 1- Depreende-se dos autos que, em audiência de conciliação, o executado requereu a suspensão do processo a fim de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002038-45.2024.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: A. A. M. I. S/A - Apelante: Q. A. de B. S/A - Apelado: R. C. B. P… Ver mais
Intimação
Processo 1002038-18.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica de Itaí Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, inciso IV, da Lei n. º 9.099/95. Se… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002038-02.2024.8.26.0430 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulo de Faria - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apdo/Apte: Sueli Aparecida Rodrigues… Ver mais
ADV: Caio Vinicius Dias Buarraj (OAB 322330/SP), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 1002038-21.2024.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elsa Hiri - Reqdo: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Fls. 176: ciente da inércia da associação ré. … Ver mais
Processo 0020997-04.2024.8.26.0506 (processo principal 1002038-02.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Limitação de Juros - Euripedes Ferreira Rodrigues - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. A executada sustenta a necessidade de liquidação por arbitramento, alegan… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1002038-61.2024.5.02.0384 : MARIA ELIZABETE GINO : LUMINAE SERVICOS LTDA. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41f89e9 proferido nos autos.… Ver mais

Processo nº 1501103-06.2024.8.26.0655

ID: 290713637
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501103-06.2024.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.N.R. - S.O.R. e outros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para: (i). CONDENAR R.N.R., RG nº 25.491.901, CPF nº 254.865.818-07, filho de A.R. e de E.N.R., pela prática dos crimes previsto… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1002038-84.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDININA LOPES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CAROLINE DA SILVA HAGE - BA41922 REU: INS… Ver mais
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