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"1002069-10.2025.8.26.0358" - Resultados da Busca – Página 65 de 108

Cinthya Dos Santos Sales x Banco Safra S A

ID: 341407397

Tribunal: TRT2 Órgão: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002069-93.2024.5.02.0089

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

CINTHYA DOS SANTOS SALES

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

Notificação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ PLACIDO FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002069-93.2024.5.02.0089 RECLAMANTE: CINTHYA DOS SANTOS SALES RECLAMADO:…

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Processo nº 1001196-10.2025.8.26.0358

ID: 292134969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001196-10.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NILVA MARIA TAMINI DE SOUSA NOELI DOS REIS TAMINI DOS SANTOS SERGIO ELIAS TAMINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUZIMARA ALVES BLAUTH FERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001196-10.2025.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sergio Elias Tamini - Noeli dos Reis Tamini dos Santos - Nilva Maria Tamini de Sousa - Vistos. Versam os presente… Processo 1001196-10.2025.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sergio Elias Tamini - Noeli dos Reis Tamini dos Santos - Nilva Maria Tamini de Sousa - Vistos. Versam os presentes autos sobre a sobrepartilha dos bens deixados por Sebastião Tamini e Judite dos Reis Tamini. As declarações prestadas na inicial e aditamento de fls. 60/63 contemplam a totalidade dos demais bens do espólio, assim como o plano de partilha atende satisfatoriamente ao interesse dos herdeiros. Saliente-se que as certidões negativas de dívida ativa em nome do espólio demonstram sua regularidade fiscal, e o comprovante de quitação do imposto causa mortis demonstra que o seu recolhimento foi processado. Por fim, não há informações sobre a existência de outras dívidas do espólio pendentes de satisfação, o que autoriza a sobrepartilha desde logo e houve parecer do Ministério Público pela homologação. Assim, demonstrado o cumprimento das exigências formais da ação, que relaciona a integralidade dos bens da herança, e constatado que o plano de partilha resguarda satisfatoriamente os interesses dos sucessores, tenho que sua homologação é medida que se impõe. Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença a sobrepartilha (fls. 106/816) dos bens deixados por Sebastião Tamini e Judite dos Reis Tamini atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissões e ressalvados eventuais direitos da Fazenda Pública ou de terceiros (art. 654 do CPC) e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito com fulcro no art. 487, I, do CPC. Custas na forma da lei. Transitada em julgado a sentença, recolhidas as custas eventualmente devidas, expeçam-se os formais e/ou alvarás que se fizerem necessários à fiel execução da partilha apresentada e, após, arquive-se. Expeçam-se as certidões de honorários advocatícios nos termos do Convênio DPE/OAB para essa espécie processual. P.I.C. - ADV: LUZIMARA ALVES BLAUTH FERES (OAB 417959/SP), LUZIMARA ALVES BLAUTH FERES (OAB 417959/SP), LUZIMARA ALVES BLAUTH FERES (OAB 417959/SP)

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Dirce Valentina Dos Santos Souza x Municipio De Mirassol

ID: 335268593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001514-10.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DIRCE VALENTINA DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MIRASSOL

Intimação

Advogados:

SILMARA DE FREITAS BAPTISTA

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DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001514-10.2025.8.26.0358 (processo principal 1003184-37.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Dirce Valentina dos Santos Souza - MUNICIPIO DE MIRASSOL - Visto… Processo 0001514-10.2025.8.26.0358 (processo principal 1003184-37.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Dirce Valentina dos Santos Souza - MUNICIPIO DE MIRASSOL - Vistos. Ante a concordância da exequente, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte executada (fls. 23/27). Após o trânsito em julgado da presente decisão, nos termos do Comunicado TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, deverá a parte autora providenciar a requisição de pagamento no formato digital, por meio do Peticionamento Eletrônico de 1º Grau, pelo valor bruto definido na conta de liquidação, individualizando os descontos legais nos campos adequados e anexando cópia do cálculo, visto que o processamento do pagamento se dará somente no incidente cadastrado. A fim de possibilitar o pagamento direto das RPVs, medida que importa agilidade no recebimento dos valores, celeridade processual e facilidade às partes, observe-se que é imperiosa a informação correta dos dados bancários do credor ou de seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação, dados que devem constar da requisição de pagamento, sob pena de ser efetuado depósito judicial nos autos do incidente de RPV (artigo 3º, §2º do Provimento CSM 2.753/2024 e Comunicado nº 377/2025). Em se tratando de precatório, no momento do peticionamento eletrônico, deverá o advogado anexar as peças listadas nos incisos I a VIII e X do art. 6º do Provimento CSM 2753/2024, bem como comprovar que a situação do CPF do credor está regularizada junto à Receita Federal (art. 6º, § 3º, Resolução CNJ 303/2019). Cumpre ressaltar que incumbe ao advogado o preenchimento correto dos dados no peticionamento eletrônico que instaura o incidente de requisição de pagamento, sob pena de rejeição pelo fornecimento incompleto ou equivocado de dados ou documentos, se não for possível a retificação. Após o cadastro do incidente, aguarde-se no prazo o pagamento, certificando-se (modelo 284179) e arquivando-se os autos com as cautelas de praxe, oportunamente. Int. - ADV: DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 337577/SP), SILMARA DE FREITAS BAPTISTA (OAB 156227/SP)

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Antonio Darlan Lopes Pinheiro x Mr3 Operador Logistico Ltda.

ID: 332143985

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002069-32.2024.5.02.0271

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DARLAN LOPES PINHEIRO

Polo Passivo:

MR3 OPERADOR LOGISTICO LTDA.

Acórdão

Advogados:

CAMILA VANDERLEI VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL PAULIN MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: PAULO KIM BARBOSA RORSum 1002069-32.2024.5.02.0271 RECORRENTE: ANTONIO DARLAN LOPES PINHEIRO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: PAULO KIM BARBOSA RORSum 1002069-32.2024.5.02.0271 RECORRENTE: ANTONIO DARLAN LOPES PINHEIRO RECORRIDO: MR3 OPERADOR LOGISTICO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:d6fe863 proferido nos autos: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO nº 1002069-32.2024.5.02.0271 (RORSum) RECORRENTE: ANTONIO DARLAN LOPES PINHEIRO RECORRIDO: MR3 OPERADOR LOGISTICO LTDA. RELATOR: PAULO KIM BARBOSA RELATÓRIO Vistos etc. Embargos de declaração oferecidos pelo reclamante. É o relatório. DECIDE-SE. FUNDAMENTAÇÃO Conhece-se dos embargos de declaração, pois preenchidos os requisitos legais. Porém, na decisão embargada inexistem obscuridades, contradições ou omissões, de forma que estão ausentes, no caso, os requisitos dos arts. 1.022, e incisos, do CPC/15, e 897-A, da CLT. A causa já foi analisada pelo MM. Juízo de 1º grau e apreciada por esta turma recursal, ou seja, foi devidamente entregue a prestação jurisdicional. Da análise dos argumentos trazidos pelo embargante não se vislumbram contradições ou omissões constantes no acórdão quando da análise do pedido relativo ao acúmulo de função e aos danos morais, revelando-se o claro propósito de que esta E. Turma reexamine os fatos e teses jurídicas já analisados nestes autos. Importante ressaltar que não é necessário ao julgador se pronunciar sobre todos os argumentos, dispositivos legais, entendimentos jurisprudenciais e teses jurídicas formulados pelas partes. Portanto, não há omissão quando a decisão não aborda exaustivamente a todos os argumentos invocados pelas partes em suas razões recursais. Ademais, cumpre esclarecer ao embargante que, mesmo para efeito de prequestionamento, há a necessidade de observância dos limites dispostos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. Entendendo ele, pois, incorreta a exegese adotada pela Turma Julgadora, deve lançar mão da medida processual adequada para obtenção do pretendido, a qual não se confunde com os embargos declaratórios opostos, de cabimento restrito, como já se afirmou, nos termos dos artigos mencionados. Ante o exposto, nega-se provimento aos embargos de declaração do reclamante, diante da evidente ausência de vícios sanáveis. Acórdão Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Tania Bizarro Quirino de Morais. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Paulo Kim Barbosa (Relator), Soraya Galassi Lambert (2º votante) e Tania Bizarro Quirino de Morais. Votação: unânime. Em vista do exposto, ACORDAM os Magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER dos embargos opostos pelo reclamante, e, no mérito, em REJEITÁ-LOS, mantendo-se o voto anterior por seus próprios e jurídicos fundamentos. Tudo conforme fundamentação deste voto. PAULO KIM BARBOSA Desembargador Relator asoa SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. ELIAS EVALDO DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DARLAN LOPES PINHEIRO

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Antonio Darlan Lopes Pinheiro x Mr3 Operador Logistico Ltda.

ID: 332144044

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002069-32.2024.5.02.0271

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DARLAN LOPES PINHEIRO

Polo Passivo:

MR3 OPERADOR LOGISTICO LTDA.

Acórdão

Advogados:

CAMILA VANDERLEI VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL PAULIN MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: PAULO KIM BARBOSA RORSum 1002069-32.2024.5.02.0271 RECORRENTE: ANTONIO DARLAN LOPES PINHEIRO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: PAULO KIM BARBOSA RORSum 1002069-32.2024.5.02.0271 RECORRENTE: ANTONIO DARLAN LOPES PINHEIRO RECORRIDO: MR3 OPERADOR LOGISTICO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:d6fe863 proferido nos autos: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO nº 1002069-32.2024.5.02.0271 (RORSum) RECORRENTE: ANTONIO DARLAN LOPES PINHEIRO RECORRIDO: MR3 OPERADOR LOGISTICO LTDA. RELATOR: PAULO KIM BARBOSA RELATÓRIO Vistos etc. Embargos de declaração oferecidos pelo reclamante. É o relatório. DECIDE-SE. FUNDAMENTAÇÃO Conhece-se dos embargos de declaração, pois preenchidos os requisitos legais. Porém, na decisão embargada inexistem obscuridades, contradições ou omissões, de forma que estão ausentes, no caso, os requisitos dos arts. 1.022, e incisos, do CPC/15, e 897-A, da CLT. A causa já foi analisada pelo MM. Juízo de 1º grau e apreciada por esta turma recursal, ou seja, foi devidamente entregue a prestação jurisdicional. Da análise dos argumentos trazidos pelo embargante não se vislumbram contradições ou omissões constantes no acórdão quando da análise do pedido relativo ao acúmulo de função e aos danos morais, revelando-se o claro propósito de que esta E. Turma reexamine os fatos e teses jurídicas já analisados nestes autos. Importante ressaltar que não é necessário ao julgador se pronunciar sobre todos os argumentos, dispositivos legais, entendimentos jurisprudenciais e teses jurídicas formulados pelas partes. Portanto, não há omissão quando a decisão não aborda exaustivamente a todos os argumentos invocados pelas partes em suas razões recursais. Ademais, cumpre esclarecer ao embargante que, mesmo para efeito de prequestionamento, há a necessidade de observância dos limites dispostos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. Entendendo ele, pois, incorreta a exegese adotada pela Turma Julgadora, deve lançar mão da medida processual adequada para obtenção do pretendido, a qual não se confunde com os embargos declaratórios opostos, de cabimento restrito, como já se afirmou, nos termos dos artigos mencionados. Ante o exposto, nega-se provimento aos embargos de declaração do reclamante, diante da evidente ausência de vícios sanáveis. Acórdão Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Tania Bizarro Quirino de Morais. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Paulo Kim Barbosa (Relator), Soraya Galassi Lambert (2º votante) e Tania Bizarro Quirino de Morais. Votação: unânime. Em vista do exposto, ACORDAM os Magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER dos embargos opostos pelo reclamante, e, no mérito, em REJEITÁ-LOS, mantendo-se o voto anterior por seus próprios e jurídicos fundamentos. Tudo conforme fundamentação deste voto. PAULO KIM BARBOSA Desembargador Relator asoa SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. ELIAS EVALDO DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MR3 OPERADOR LOGISTICO LTDA.

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Santa Vieira Da Silva x Associação Dos Aposentados Mutualistas - Ambec

ID: 309780733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002069-86.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANTA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS - AMBEC

Intimação

Advogados:

ROSILAINE RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1002069-86.2024.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Santa Vieira da Silva - Associação dos Aposentados Mutualistas - Ambec - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os p…

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Processo nº 1002069-62.2023.4.06.3820

ID: 294641351

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002069-62.2023.4.06.3820

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALDECI DE AGUIAR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIELA MARIA NEVES LIMA DE AGUIAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1002069-62.2023.4.06.3820/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : VALDECI DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELA MARIA NEVES LIMA DE AGUIAR (OAB MG118128) EMEN…

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Processo nº 1002069-73.2024.8.26.0025

ID: 293538891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002069-73.2024.8.26.0025

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

QUINTEIRO E ZANOTTO ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002069-73.2024.8.26.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Quinteiro e Zanotto Odontologica Ltda - Vistos. Trata-se de acordo apresentado nos autos de execução de título extr…

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B. G. Da S. S. e outros x F. R. Dos S.

ID: 310763385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000354-94.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. G. DA S. S. L. F. S. DOS S.

Polo Passivo:

F. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA MARINA ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO AUGUSTO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000354-94.2025.8.26.0116 (processo principal 1002069-28.2023.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.G.S.S. - - L.F.S.S. - F.R.S. - Vistos. Estando satisfeita a obrigação, JUL…

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Processo nº 1002069-94.2022.4.01.3801

ID: 292407173

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002069-94.2022.4.01.3801

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELIO CANDIDO DE MOURA

Ato ordinatório

Advogados:

INGRID BORGES ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO LACERDA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1002069-94.2022.4.01.3801/MG RELATOR : GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRIDO : NELIO CANDIDO DE MOURA ADVOGADO(A) : INGRID BORGES ARAUJO (OAB MG203129) ADVOGADO(A) : LEANDRO …

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