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Resultados para "1002211-04.2024.5.02.0605" – Página 65 de 67

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO:·1002211-33.2024.4.01.3606 CLASSE:·PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMARA DIENIFER FRANCA ALMEIDA Advogado do(a… Ver mais

Processo nº 1002211-82.2025.8.26.0400

ID: 316801844
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1002211-82.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafaela Gonçalves Ramos - - Jorge Henrique Grilo Braga - Vistos, 1. Uma vez preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 2. Considerando que a parte autora recolheu parcia… Ver mais
Sentença Tipo D
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1002211-12.2019.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES 1002211-32.2023.5.02.0607 : ECOURBIS AMBIENTAL S.A. E OUTROS (2) : FRANCISCO SIDNEY FERREIRA SALES E OUTROS (2)   PROCESSO Nº 1002211-32.2023.5.02.0607- 4ª TURMA   … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES 1002211-32.2023.5.02.0607 : ECOURBIS AMBIENTAL S.A. E OUTROS (2) : FRANCISCO SIDNEY FERREIRA SALES E OUTROS (2)   PROCESSO Nº 1002211-32.2023.5.02.0607- 4ª TURMA   … Ver mais
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROCESSO N°: 1002211-46.2024.8.11.0041 (PJE 02). SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face do cumprimento de sentença coletiva proposto pela EDISON ANTONIO DE CARLI MARTINS. A exequente aduz em bre… Ver mais
HC 1002211/SP (2025/0164045-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : CLEIDIR DE ANDRADE LIMA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLIC… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1047161-82.2020.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: MRV PRIME PARQUE CHAPADA GUIMARAES INCORPORACOES SPE LTDA EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-s… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0040631-55.2015.8.11.0041 AÇÃO ANULATÓRIA REQUERENTE: CESDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO e outros (2) Vistos etc... CESDE INDUSTRIA E… Ver mais

Processo nº 1017140-26.2020.8.11.0041

ID: 258613804
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1017140-26.2020.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... Cuida-se de Embargos à Execução Fi… Ver mais
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