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Processo nº 1002246-51.2025.8.26.0106

ID: 321192190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002246-51.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THAINARA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA VITORIA PAULINO DA SILVA XAVIER (OAB/SP 508.674)

Processo 1002246-51.2025.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thainara Ribeiro da Silva - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça à árte autora. Anote-se. 2. Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência aju… Ver mais

M. R. Do N. e outros x M. R. Do N. e outros

ID: 325084000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002246-93.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. R. DO N. M. R. P.

Polo Passivo:

M. R. DO N. M. R. P.

Intimação

Advogados:

WELTON RUBENS VOLPE VELLASCO (OAB/SP 305.395) MAYARA RODRIGUES DE ARRUDA (OAB/SP 510.919) JADER RAFAEL BORGES (OAB/SP 321.431) ANDERSON CARLOS DOS SANTOS (OAB/SP 386.816)

Processo 1002246-93.2025.8.26.0189 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.P. - M.R.N. - M.R.N. - M.R.P. - Vistos. Manifeste-se o requerente/reconvinte, no prazo de cinco dias, sobre os novos fatos narrados às fls. 333/ss. No mesmo prazo deverão as partes esclarecer se reataram o casamento. Cas… Ver mais

Processo nº 1002246-75.2024.8.11.0018

ID: 299221339

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002246-75.2024.8.11.0018

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SCHORNOBAY

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERCILIO MARTINI JUNIOR (OAB/MT 19.230)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA SENTENÇA PROCESSO N.: 1002246-75.2024.8.11.0018 AUTOR(A): FRANCISCO SCHORNOBAY REU: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE JUARA Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DE MATO GROSSO, alegand… Ver mais

Processo nº 1002246-65.2025.8.26.0360

ID: 300826646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002246-65.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINY OLIVEIRA FRANZONI (OAB/SP 508.644)

Processo 1002246-65.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luis Fernando de Moraes - Vistos. 1. DEFIRO ao requerente os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. 2. A despeito dos danos causados, entendo que em análise não exauriente não restou evidenciada que a ocorrência faz… Ver mais

Processo nº 1002246-18.2025.8.26.0505

ID: 298595645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002246-18.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

N. G. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHIRLEI FREITAS ROSA (OAB/SP 514.701)

Processo 1002246-18.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Bancários - N.G.R. - Vistos. NILVA GOMES RIPOLLI ajuizou ação em face de BANCO SANTANDER S/A. Requereu-se a concessão de tutela de urgência, visando a suspensão de descontos mensais em seu benefício previdenciário, referentes a cartão … Ver mais

Processo nº 1002246-60.2024.4.01.4101

ID: 282936237

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002246-60.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DAVI ISIDORO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/MG 207.353)

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal PROCESSO: 1002246-60.2024.4.01.4101 AUTOR: DAVI ISIDORO DO NASCIMENTO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Advogado do(a) AUTOR: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF - MG207353 REU: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 1002246-27.2024.8.26.0481

ID: 324887371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002246-27.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDELICE PALANSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB/SP 262.598)

Processo 1002246-27.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdelice Palansi - Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS. Como o Plenário do STF julgou parcialmente procedentes as ADI 4357 e 4425 para declarar a inconstituc… Ver mais

Processo nº 1002246-65.2024.4.01.3000

ID: 326461956

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002246-65.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE TORRES DIOGENES JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002246-65.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE TORRES DIOGENES JUNIOR POLO PASSIVO: CAIXA ECO… Ver mais

Processo nº 1002246-45.2024.4.01.4300

ID: 257608280

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002246-45.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

Decisão

Advogados:

MARCOS VITOR MAIA DE OLIVEIRA (OAB/TO 11.231)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO AUTOS Nº: 1002246-45.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ISADORA CIPRIANO MIRANDA EXECUTADO: FUNDACAO UNI… Ver mais

Processo nº 1002246-94.2025.8.26.0318

ID: 303683072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002246-94.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. S. C. DA C. E. M. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB/SP 282.988)

Processo 1002246-94.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.S.C.C. - - E.M.C. - Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme CEJUSC, nos termos das Portarias NUP… Ver mais

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