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Processo nº 1002339-86.2017.8.26.0302

ID: 333541127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002339-86.2017.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SONIA CASTAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB/SP 307.742) CAIO EDUARDO PERLATTI (OAB/SP 329.320)

Processo 1002339-86.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Maria Sonia Castan - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou docume… Ver mais

Rosani Bonadia Guterres x Fabiano Neves Da Cruz

ID: 295803853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002156-91.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSANI BONADIA GUTERRES

Polo Passivo:

FABIANO NEVES DA CRUZ

Intimação

Advogados:

AMÉLIA AUGUSTA SIMI CALAZANS GODKE (OAB/SP 179.053) ALLAX FABIANO PEREIRA SIQUEIRA (OAB/PR 78.887)

Processo 0002156-91.2024.8.26.0495 (processo principal 1002339-16.2022.8.26.0495) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Rosani Bonadia Guterres - Fabiano Neves da Cruz - Vistos. Cuida-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o… Ver mais

N. De O. F. C. x F. L. F. P. C.

ID: 326023543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000692-75.2022.8.26.0180

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

N. DE O. F. C.

Polo Passivo:

F. L. F. P. C.

Intimação

Advogados:

EDMO BARON JUNIOR (OAB/SP 76.534) ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB/SP 242.934)

Processo 0000692-75.2022.8.26.0180 (processo principal 1002339-93.2019.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.O.F.C. - F.L.F.P.C. - Vistos. 1 - Determino o bloqueio pelo Sisbajud até o valor indicado na execução. Consigne-se a opção "Repetição programada da ordem", a fim de que a orde… Ver mais

Processo nº 1002339-41.2022.4.06.3814

ID: 328706566

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002339-41.2022.4.06.3814

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAILSON SILVA VIANA

Acórdão

Advogados:

JEREMIAS FERREIRA DIAS (OAB/MG 135.135) CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO (OAB/MG 109.863)

Apelação Cível Nº 1002339-41.2022.4.06.3814/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELADO : JAILSON SILVA VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JEREMIAS FERREIRA DIAS (OAB MG135135) ADVOGADO(A) : CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO (OAB MG109863) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AP… Ver mais

Jose Alves Da Rocha x Banco Bmg S/A.

ID: 330062389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002339-67.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB/SP 250.529) CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB/MG 71.885) APARECIDO DO CARMO DE SOUZA (OAB/SP 357.094)

Processo 1002339-67.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Alves da Rocha - Banco BMG S/A. - Vistos. Trata-se de ação de nulidade de contrato c/c danos materiais e morais por JOSE ALVES DA ROCHA em face de BANCO BMG S/A. Alega que é pensionista e que foi surpreendido… Ver mais

Processo nº 0803699-83.2025.8.20.5004

ID: 308110493

Tribunal: TJRN Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803699-83.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP… Ver mais

Processo nº 0803699-83.2025.8.20.5004

ID: 308110526

Tribunal: TJRN Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803699-83.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ENRICO MARQUESINI REIGOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO CAMILO (OAB/SP 475.726) ENRICO MARQUESINI REIGOTA (OAB/SP 465.916)

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP… Ver mais

Processo nº 0803699-83.2025.8.20.5004

ID: 308110551

Tribunal: TJRN Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803699-83.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO CAMILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO CAMILO (OAB/SP 475.726) ENRICO MARQUESINI REIGOTA (OAB/SP 465.916)

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP… Ver mais

Processo nº 0805503-86.2025.8.20.5004

ID: 308120195

Tribunal: TJRN Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805503-86.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP… Ver mais

Processo nº 0805503-86.2025.8.20.5004

ID: 308120205

Tribunal: TJRN Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805503-86.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO (OAB/SP 489.221)

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP… Ver mais

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