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Processo nº 1002364-42.2025.8.26.0101

ID: 312029172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-42.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TAMIRIS DE AGUIAR PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PHELIPPE ALMEIDA ZANETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002364-42.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tamiris de Aguiar Paula - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, intime-se a parte a… Processo 1002364-42.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tamiris de Aguiar Paula - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, intime-se a parte autora para que promova a emenda à inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º, do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá apresentar os seguintes documentos e outros que entender pertinentes, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Deve o advogado, ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Publique-se. Intime-se. - ADV: PHELIPPE ALMEIDA ZANETTI (OAB 458424/SP)

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Jacqueline De Almeida Ferreira Massarico x Andreia Ferrari

ID: 315988408

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002364-91.2024.8.26.0581

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE DE ALMEIDA FERREIRA MASSARICO

Polo Passivo:

ANDREIA FERRARI

Intimação de acórdão

Advogados:

RONALDO TECCHIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE CASTRO PERES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAÍS MIRANDA GOMES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002364-91.2024.8.26.0581 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Manuel - Recorrente: Jacqueline de Almeida Ferreira Massarico - Recorrido: Andreia Ferrari - Ma…

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Processo nº 1002364-64.2024.8.26.0396

ID: 281331406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002364-64.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

NOVO HORIZONTE IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Guilherme Abrão Jana (OAB 165706/SP) Processo 1002364-64.2024.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Novo Horizonte Imóveis Ltda - DEFIRO a PENHORA do imóvel de matrícula n.…

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Processo nº 1002364-08.2025.8.11.0021

ID: 326772034

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-08.2025.8.11.0021

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TATIANE MARTINS CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DECISÃO Processo: 1002364-08.2025.8.11.0021. AUTOR: E. A. C. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS. Da análise …

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Processo nº 1002364-21.2025.8.26.0108

ID: 327076828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-21.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002364-21.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.S. - Vistos. Tratando-se de ação de obrigação de fazer, que diz respeito ao interesse particular, deve ser preser…

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Luiz Henrique Alves x Container Bar E Restaurante Ltda e outros

ID: 260977115

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002364-22.2023.5.02.0201

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE ALVES

Polo Passivo:

CONTAINER BAR E RESTAURANTE LTDA FABIANA PIRES AFONSO DORADO

Notificação

Advogados:

PAULA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE DARDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002364-22.2023.5.02.0201 : LUIZ HENRIQUE ALVES : CONTAINER BAR E RESTAURANTE LTD…

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Luiz Henrique Alves x Container Bar E Restaurante Ltda e outros

ID: 260977123

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002364-22.2023.5.02.0201

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE ALVES

Polo Passivo:

CONTAINER BAR E RESTAURANTE LTDA FABIANA PIRES AFONSO DORADO

Notificação

Advogados:

PAULA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE DARDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002364-22.2023.5.02.0201 : LUIZ HENRIQUE ALVES : CONTAINER BAR E RESTAURANTE LTD…

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Processo nº 1018757-91.2025.8.26.0602

ID: 293591287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018757-91.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE HELENA PRATTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE FURQUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018757-91.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danielle Helena Pratta - Analisando-se a tutela antecipada pretendida, ao menos nesse exame perfunctório, ausentes … Processo 1018757-91.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danielle Helena Pratta - Analisando-se a tutela antecipada pretendida, ao menos nesse exame perfunctório, ausentes os elementos caracterizadores referentes à culpabilidade da ré. Segundo informações constantes na inicial, a instituição de ensino ré acolheu o afastamento das aulas em virtude de atestado médico onde se destaca a doença da autora. Ocorre que pretende a autora apenas o afastamento parcial, no caso, na atividade que informa estar a sofrer assédio moral. Por não constar a negativa da autora e se tratar de questão fática, há necessidade do contraditório para se colher melhores elementos de prova para concessão ou não da medida de urgência. No caso, as faltas, pelo momento, estão sendo abonadas não havendo risco de reprovação por falta. Assim sendo, viável aguardar-se a vinda da contestação para melhor análise da tutela pretendida. Processe-se sem a tutela por agora. Diante das especificidades da causa que ora analiso, vislumbro, ao menos nesse exame perfunctório, dificuldades no sucesso da conciliação das partes em audiência preliminar. Ainda, considerando-se o direito fundamental constitucional do jurisdicionado à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVII da CF), que há risco de a pauta do Juízo se estender por demais no tempo e, por fim, a falta de meios viáveis para o CEJUSC local realizar audiência em todos os processos com rito comum, determino a não realização da audiência conciliatória por ora, de modo a designar no momento oportuno a análise da conveniência de sua realização. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Custas e despesas recolhidas. A guia DARE já foi inserida no cadastro do processo, aba de despesas processuais, e encontra-se inutilizada pelo sistema. - ADV: ELIANE FURQUIM (OAB 409724/SP)

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Processo nº 1015750-91.2025.8.26.0602

ID: 294977554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1015750-91.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TELMA TARCHIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015750-91.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Telma Tarchiani - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de … Processo 1015750-91.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Telma Tarchiani - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para 1) condenar o réu na obrigação de fazer de cessar os descontos efetuados a título de contribuição ao IAMSPE, relativo ao último vínculo da autora junto ao Estado de São Paulo, mantendo-se vinculada à autarquia como contribuinte mediante os descontos em folha de pagamento apenas no vínculo mais antigo; e 2) condenar o réu a restituir as parcelas cobradas em duplicidade (último vínculo da autora), de forma simples. Os juros de mora deverão ser aplicados segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança, desde a citação, e a correção monetária com base no IPCA-E, desde cada desembolso. No mais, quanto aos consectários legais, em 09/12/2021, foi publicada e entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 113, cujo artigo 3º prevê: Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Assim, a partir de 09/12/2021, deve ser aplicado o artigo 3º da EC nº 113/21. Dispensado o reexame obrigatório (art. 11, da Lei 12.153/09). Por fim, resta a advertência às partes de que a decisão analisou e julgou todos os pedidos postulados e a oposição de embargos de declaração para reexame de matéria (ainda que nomeado sob forma diversa) possui natureza protelatória, cabível a aplicação de multa de até 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC. Nesta instância, por expressa regra contida no art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº. 9.099/95, não há condenação nas verbas de sucumbência. Após o trânsito em julgado da presente sentença, arquivem-se os autos, observadas e cumpridas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO (OAB 231528/SP)

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Processo nº 1018757-91.2025.8.26.0602

ID: 291628223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018757-91.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE HELENA PRATTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE FURQUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018757-91.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danielle Helena Pratta - Relação: 0440/2025 Teor do ato: Analisando-se a tutela antecipada pretendida, ao menos nes… Processo 1018757-91.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danielle Helena Pratta - Relação: 0440/2025 Teor do ato: Analisando-se a tutela antecipada pretendida, ao menos nesse exame perfunctório, ausentes os elementos caracterizadores referentes à culpabilidade da ré. Segundo informações constantes na inicial, a instituição de ensino ré acolheu o afastamento das aulas em virtude de atestado médico onde se destaca a doença da autora. Ocorre que pretende a autora apenas o afastamento parcial, no caso, na atividade que informa estar a sofrer assédio moral. Por não constar a negativa da autora e se tratar de questão fática, há necessidade do contraditório para se colher melhores elementos de prova para concessão ou não da medida de urgência. No caso, as faltas, pelo momento, estão sendo abonadas não havendo risco de reprovação por falta. Assim sendo, viável aguardar-se a vinda da contestação para melhor análise da tutela pretendida. Processe-se sem a tutela por agora. Diante das especificidades da causa que ora analiso, vislumbro, ao menos nesse exame perfunctório, dificuldades no sucesso da conciliação das partes em audiência preliminar. Ainda, considerando-se o direito fundamental constitucional do jurisdicionado à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVII da CF), que há risco de a pauta do Juízo se estender por demais no tempo e, por fim, a falta de meios viáveis para o CEJUSC local realizar audiência em todos os processos com rito comum, determino a não realização da audiência conciliatória por ora, de modo a designar no momento oportuno a análise da conveniência de sua realização. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Custas e despesas recolhidas. A guia DARE já foi inserida no cadastro do processo, aba de despesas processuais, e encontra-se inutilizada pelo sistema. Advogados(s): Eliane Furquim (OAB 409724/SP) - ADV: ELIANE FURQUIM (OAB 409724/SP)

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