"1002367-81.2024.8.26.0634" - Resultados da Busca – Página 65 de 71

Estado De São Paulo x Eliana Rodrigues Polastri

ID: 322357204

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005732-09.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELIANA RODRIGUES POLASTRI

Intimação de acórdão

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005732-09.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Eliana Rodrigues Polastri - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO A… Ver mais

Estado De São Paulo x Fernando Leopoldo Ramos

ID: 325246967

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016312-83.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDO LEOPOLDO RAMOS

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016312-83.2024.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando Leopoldo Ramos - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO … Ver mais

Estado De São Paulo x João Santana Filho

ID: 325247088

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1066645-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOãO SANTANA FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB/SP 214.784)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1066645-88.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: João Santana Filho - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTR… Ver mais

Estado De São Paulo x Marcio Simão Da Silva

ID: 326376548

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1100018-13.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCIO SIMãO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO LUCAS TELLES (OAB/SP 168.447)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1100018-13.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcio Simão da Silva - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINI… Ver mais

Estado De São Paulo x Diego Aparecido Da Silva

ID: 326392474

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000596-87.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DIEGO APARECIDO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB/SP 135.903)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000596-87.2025.8.26.0390 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nova Granada - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Diego Aparecido da Silva - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO … Ver mais

Estado De São Paulo x Fábio Luciano Martins Vianna

ID: 329587773

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003096-68.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FáBIO LUCIANO MARTINS VIANNA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS GUSTAVO DE BRITTO (OAB/SP 245.866)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003096-68.2024.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fábio Luciano Martins Vianna - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO A… Ver mais

Estado De São Paulo x Laercio Guarnetti Santos Jr

ID: 329602593

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003601-61.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LAERCIO GUARNETTI SANTOS JR

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB/SP 506.494) GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003601-61.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Laercio Guarnetti Santos Jr - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREI… Ver mais

Estado De São Paulo x Davi Honorato De Freitas Silva

ID: 329602844

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1077290-75.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DAVI HONORATO DE FREITAS SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

CÁRILA ALVES GONÇALVES (OAB/SP 507.174)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1077290-75.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Davi Honorato de Freitas Silva - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DI… Ver mais

Estado De São Paulo x João Ferreira Da Silva Junior

ID: 332111496

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016407-31.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOãO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE NANTES FERNANDES (OAB/SP 444.899) IDENOR MARQUES FERNANDES (OAB/SP 487.835)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016407-31.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: João Ferreira da Silva Junior - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREIT… Ver mais

Estado De São Paulo x Danilo Cesar Borges Dos Santos

ID: 332111711

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1034226-14.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANILO CESAR BORGES DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034226-14.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Danilo Cesar Borges dos Santos - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: … Ver mais

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