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Resultados para "1002403-61.2023.8.26.0472" – Página 65 de 65

Processo 1002403-08.2025.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Marcio Siqueira de Souza - Vistos. Dispensado o relatório, passo ao julgamento, pois a controvérsia aborda matéria de direito e prescinde de outras provas. Trata-se de ação objetiva… Ver mais
Processo 1002403-79.2024.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dirceu da Silva Almeida - - Luiz Fabiano Castro - Vistos. Relatório dispensado, nos moldes do art.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Nº do processo: 1002403-36.2024.4.01.3906 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO FERNANDO DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: ELTON JHONES DE SOUZA - PA14855 REU: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001302-60.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: URLENE FRANCA DE MORAIS FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: GILSON GARCIA DE… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0817641-98.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: GAFISA S/A. AGRAVADO: LUIZ NELSON FONTELES CRUZ, MARIA CECILIA ANTONELLI DELLE DONNE RELATOR(A): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO … Ver mais
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