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Processo nº 1002405-84.2024.4.01.0000

ID: 325572131

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002405-84.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM GONZAGA DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO OLIVEIRA REGO GUIMARAES (OAB/GO 26.891)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PROCESSO: 1002405-84.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013413-68.2023.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOAQUIM GONZAGA DO AMARAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO OLIVEIRA REGO GUIMA… Ver mais

Processo nº 1002405-87.2024.4.01.3200

ID: 330309630

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002405-87.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KASSIA SA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

REBECA VITORIA BRUNO MACHADO (OAB/AM 12.257)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1002405-87.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1002405-31.2025.8.26.0223

ID: 334396730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002405-31.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

B. M. T. DO N. I. T. DA S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1002405-31.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.M.T.N. - I.T.S.N. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora … Ver mais

Maria Cristina Pedro x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 297589886

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0348938-05.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA PEDRO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB/SP 359.753) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0348938-05.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Maria Cristina Pedro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1002405-27.2023.8.26.0053/0001 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição expedid… Ver mais

José Roberto Da Rocha x Prefeitura Municipal De Lucélia

ID: 300230347

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002405-47.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO DA ROCHA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCéLIA

Intimação de acórdão

Advogados:

ISABELLA CRISTINA VICENTE (OAB/SP 393.720) VALÉRIA APARECIDA BICHO (OAB/SP 165.337)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002405-47.2024.8.26.0326 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lucélia - Recorrente: José Roberto da Rocha - Recorrido: Prefeitura Municipal de Lucélia - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO I… Ver mais

Sebastião Firmino De Oliveira x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 291269465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002405-86.2017.8.26.0360

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO FIRMINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB/SP 241.261) MARCELO AUGUSTO PAULINO (OAB/SP 282.654) HENRIQUE SANCHES DE ALMEIDA (OAB/SP 284.664) FERNANDO LUIZ CEREZINI DE SOUZA (OAB/SP 424.430)

Processo 1002405-86.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sebastião Firmino de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tratando-se de procedimento que tramita pelo sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09… Ver mais

Processo nº 1002405-11.2025.8.26.0650

ID: 277992788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002405-11.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLARISSA FARIA PEDROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLELIA EUGENIA DANDOLO REIS DE MENEZES SILVA (OAB/SP 444.860)

ADV: Clelia Eugenia Dandolo Reis de Menezes Silva (OAB 444860/SP) Processo 1002405-11.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clarissa Faria Pedroso - Vistos. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência proposta por Clarissa Faria Pedroso em face do Município … Ver mais

Processo nº 1002405-97.2025.8.11.0045

ID: 260748527

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002405-97.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GISLEIDE MACHADO DA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME CORREIA EVARISTO (OAB/GO 33.791)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1002405-97.2025.8.11.0045 DECISÃO A tutela de urgência, pela sua natureza jurídica, classifica-se em tutela cautelar ou tutela antecipada (satisfativa), sendo possível o seu requerimento em procedimen… Ver mais

Processo nº 1002405-31.2025.8.26.0126

ID: 297887640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002405-31.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IRIA CRISTINA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYS MILENA MORAES PERON (OAB/SP 492.149)

Processo 1002405-31.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Iria Cristina Silva Santos - Vistos. Trata-se de ação de cobrança de adicional de insalubridade com pedido de tutela de urgência ajuizada por Iria Cristina Silva Santos em face do Municípi… Ver mais

Rosalina Santana De Almeida x Dismobras Importação, Exportação E Distribuição De Móveis E Eletrodomésticos S.A.

ID: 283539375

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002405-91.2023.8.11.0005

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROSALINA SANTANA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DISMOBRAS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A.

Sentença

Advogados:

ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA (OAB/MT 10.361) CAROLINE FREIRE TEIXEIRA (OAB/MT 15.662)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002405-91.2023.8.11.0005. EXEQUENTE: ROSALINA SANTANA DE ALMEIDA EXECUTADO: DISMOBRAS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatóri… Ver mais

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