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Resultados para "1002426-03.2023.8.26.0441" – Página 65 de 67

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002134-81.2025.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rosane de Souza Freitas - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA… Ver mais

Processo nº 1002817-47.2024.8.11.0050

ID: 278657363
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002817-47.2024.8.11.0050 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação,… Ver mais

Processo nº 1002426-85.2025.8.26.0197

ID: 294123373
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002426-85.2025.8.26.0197 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel descrito na inicial e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a li… Ver mais
ADV: Fabricio Silva Nicola (OAB 214305/SP) Processo 1002426-39.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabricio Silva Nicola, Fabricio Silva Nicola - Vistos. 1. Fl. 15: recebo e fixo a competência territorial deste Juízo. 1.1. Trata-se de ação ajuizada em face … Ver mais

Processo nº 1002426-54.2025.8.26.0272

ID: 332999231
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002426-54.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benício de Souza Porto - Vistos. Nos termos dos artigos 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil/2015, e artigo 71 da Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso), defiro o pedido formulado, observando a Serventia que dora… Ver mais
Intimação
Processo 1002426-78.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Jose Roberto Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) Há revelia. As partes rés devidamente citadas (fls. 46 e 48), não apresen… Ver mais

Processo nº 0802089-02.2025.8.14.0040

ID: 325153086
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: 3civelparauapebas@tjpa.jus.br / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ______________________________________________________… Ver mais
Intimação
ADV: Thais Takahashi (OAB 307045/SP) Processo 1008490-28.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valeria Aparecida Anti Longo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e Decido.… Ver mais
Intimação
ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Andre Yague Di Creddo (OAB 517316/SP) Processo 1008770-96.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriano Marchiori - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei… Ver mais

Processo nº 1002426-14.2025.8.26.0156

ID: 278869412
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Silvana Alves da Silva (OAB 480433/SP) Processo 1002426-14.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Dalva Soares - VISTOS. Concedo o prazo de 48 horas, para que a(s) parte(s) requerida(s), se manifeste(m) acerca do pedido de antecipação de tutela. Sendo necessário… Ver mais
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